O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), quer que a Câmara tenha um ritmo normal de trabalho em 2012, mesmo sendo um ano de eleições municipais. A expectativa é a de que o processo eleitoral interfira o mínimo possível nos trabalhos da Casa.
Em entrevista ao Informes, o presidente Marco Maia discorre ainda sobre os temas que terão prioridade em 2012. Em seu segundo ano como presidente da Câmara, Marco Maia também deixa uma mensagem aos parlamentares, defendendo equilíbrio e bom senso nos debates e na apreciação das matérias. “ Nossa meta é buscarmos uma agenda mais legislativa”, disse.
Leia a íntegra:
Informes – Qual a sua expectativa para o ano legislativo de 2012?
Marco Maia – Esperamos poder imprimir o mesmo ritmo de votações de 2011, mantendo a independência do Legislativo para a votação das medidas provisórias, assim como o aperfeiçoamento destas matérias que vem do Executivo para o Legislativo. Quero colocar em pauta os grandes temas de interesse da sociedade, como a Lei Geral da Copa, a distribuição dos royalties do petróleo, e finalizar a votação do Código Florestal. Outra matéria que vamos votar logo é a que trata do fundo de previdência complementar do servidor público. As votações devem iniciar por essa matéria, porque foi um acordo firmado no fim do ano passado entre o governo e a oposição com a minha chancela.
Informes – Este será um ano de eleições municipais. Isso pode interferir nos trabalhos?
Marco Maia – Sabemos que muitos deputados serão candidatos em seus municípios. É uma prerrogativa legítima, mas vamos trabalhar para que as eleições interfiram o mínimo possível nos trabalhos da Câmara. Temos todo o primeiro semestre, até o início de julho, quando iniciam efetivamente as campanhas eleitorais nos municípios para que se tenha um calendário de votação para o semestre. Ele será um período de debate e de discussão muito intenso e vamos estimular que essas discussões ocorram.
Informes – Quais os temas que terão prioridade neste ano legislativo?
Marco Maia – O tema mais polêmico do semestre será a matéria dos royalties. Pelo clima, pelo que ela envolve, pela disputa eleitoral que teremos em outubro, isso terá impacto na vida e nos programas dos prefeitos e candidatos a prefeitos nos municípios. É a matéria mais explosiva e instigadora do debate no primeiro semestre. Depois disso, temos que olhar com atenção para a agenda proposta pelo governo ao Parlamento. Nossa meta é buscarmos ainda uma agenda mais legislativa.
A aprovação da Lei Geral da Copa também é importante para que, a partir disso, comecem a se organizar as questões mais específicas da Copa do Mundo. Não se trata de um evento simples e de fácil organização, requer tempo e muita articulação para que possa acontecer da melhor maneira possível para o Brasil. O ciclo de desenvolvimento em que o país vive hoje, marcado pela distribuição de renda e inclusão social, nos dá a certeza que temos todas as condições de organizar esse evento e ainda aproveitar para dar mais um impulso no crescimento do nosso país. Vamos contribuir com todas as iniciativas para auxiliar a Copa e viabilizar para que os acordos sejam cumpridos na sua integralidade.
Informes – Já existe uma previsão de data para a votação da Lei da Copa em plenário? E para matérias importantes para o País como o Código Florestal e a reforma política?
Marco Maia – Esses temas são prioritários para o Legislativo em 2012. O calendário de votações deverá ser definido em conjunto pelo Colégio de Líderes. Teremos nas primeiras semanas a previsão de votações. Meu esforço será pela busca de um consenso para planejar as ações do plenário. Acredito que devemos iniciar pelo fundo de previdência complementar do servidor público e por uma ampla discussão da divisão dos recursos vindos do pré-sal.
Informes – E quando serão retomadas as negociações sobre a proposta de mudança nos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal? Haverá uma comissão especial para debater o tema?
Marco Maia – Eu tenho convicção de que o texto aprovado no Senado é melhor que o da Emenda Ibsen. Isso não significa que a Câmara não possa melhorá-lo, ajustá-lo, para chegar a uma nova redação. A comissão especial, a ser criada, deverá chegar a um consenso para definir o melhor texto para votação no Plenário.
Informes – Qual a mensagem que o senhor deixa para os parlamentares neste início do ano legislativo?
Marco Maia – Primeiro, que mantenham o equilíbrio e o bom senso para votar temas de extrema importância para o país. Segundo, que estejam presentes nas sessões das comissões e em plenário para dar agilidade no processo legislativo. Terceiro, que ajam com transparência e coerência com os anseios da sociedade.
Gizele Benitz
Ouça o Presidente da Câmara Marco Maia na Rádio PT
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