“Este é um ano importante, porque já retornaremos o trabalho com uma agenda legislativa cheia de projetos relevantes para o País”, afirmou Paulo Teixeira, citando entre eles a apreciação do Código Florestal, da Lei Geral da Copa e da distribuição dos royalties do petróleo.
Na avaliação do líder do PT, um dos primeiros temas que deverá entrar na pauta da Câmara é o projeto de lei (PL 1992/07), do Executivo, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). “Vale destacar que a bancada do PT lutou muito para melhorar a qualidade do projeto durante a sua discussão nas comissões”, afirmou Paulo Teixeira. O projeto foi relatado pelos deputados petistas Ricardo Berzoini (SP), na Comissão de Finanças e Tributação, e Rogério Carvalho (PT-SE), na Comissão de Seguridade Social e Família.
Sobre o Código Florestal o líder considera que é fundamental que a Câmara, nesta apreciação, ajude a equilibrar o tema entre a agricultura e o meio ambiente. “Nós temos que fazer uma forte sinalização para a recuperação ambiental”, afirmou Paulo Teixeira.
Royalties – Outro grande tema do ano, na avaliação do líder, é a conclusão da votação do marco regulatório do pré-sal. “Nós temos que votar os critérios para a distribuição dos royalties do petróleo. Na minha opinião, temos que privilegiar o projeto nacional que eleja prioridades tais como a educação, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação”. Ele defendeu uma transição do marco atual, onde alguns estados ganham, com o novo modelo que deverá equilibrar a distribuição dessa riqueza.
Paulo Teixeira lembrou ainda que 2012 é um ano eleitoral. “Vamos dar conta das nossas tarefas legislativas, mas também esperamos que o PT possa disputar e ganhar as prefeituras das capitais e de muitos municípios do interior do Brasil”. O líder explicou que até junho haverá uma ação intensa dentro do Congresso Nacional. “De julho até início de outubro, teremos o enfrentamento eleitoral , depois voltaremos e, em outubro, novembro e dezembro daremos continuidade à apreciação de matérias importantes para o Pais e para aprovarmos o Orçamento Geral da União”, concluiu.
Agenda – Nesta quinta-feira (2), às 16h, em sessão solene conjunta da Câmara e do Senado inicia-se o ano legislativo. Na cerimônia, no Plenário da Câmara, será lida a mensagem encaminhada pela presidente da República, Dilma Rousseff, com as prioridades do Poder Executivo para 2012.
Vânia Rodrigues
