O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (27), em Brasília, a suspensão de 37 contratos de obras suspeitos de irregularidades e má gestão em seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Também foram cancelados quatro contratos de locação de equipamentos. A suspensão dos contratos deve ser publicada no “Diário Oficial da União” de segunda-feira (30). A medida foi tomada após ação conjunta do ministério, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério da Justiça.
Os contratos se referem aos hospitais do Andaraí, da Lagoa, de Ipanema, Cardoso Fontes, dos Servidores e de Bonsucesso. O governo analisa, desde junho do ano passado, 99 contratos firmados entre 2008 e 2010, sendo 30 de serviços continuados, 41 de insumos e medicamentos, como vigilância e limpeza, 16 de aluguel de equipamentos e 12 de obras. As auditorias foram solicitadas pelo ministro da Saúde em abril do ano passado. Na mesma data, também foi pedido o acompanhamento do Ministério da Justiça.
Desperdício – De acordo com o Ministério da Saúde, as auditorias não foram concluídas, mas análises preliminares apontam “desperdício de recursos públicos, seja por deficiência de gestão, sem necessariamente indicar má fé, seja por indícios de irregularidades”. Há suspeitas de formação de cartel, direcionamento de licitações e sobrepreço.
“Essas medidas pontuais [suspensão de contratos] que nós estamos tomando estão sendo antecipadas em relação à apuração final porque acreditamos que já haja indícios de irregularidades”, afirmou Padilha em entrevista coletiva à imprensa. Segundo ele, o objetivo é indicar “responsáveis de irregularidades e atos de má-fé”.
“Apesar de as auditorias ainda não estarem concluídas — todos os hospitais têm até a próxima semana para apresentar os seus posicionamentos— , o Ministério da Saúde resolveu adotar medidas com o objetivo de evitar o desperdício de recursos públicos”, explicou Padilha.
Vigilância – O ministro afirmou que, mesmo com o cancelamento dos contratos, os serviços à população não serão afetados. “Devemos manter a assistência à saúde e garantir que os casos de urgência sejam preservados”, afirmou Padilha. Segundo o ministério, haverá processo licitatório para substituir 18 serviços continuados, como vigilância e limpeza, nos seis hospitais.
A suspensão dos contratos faz parte de uma série de ações para evitar o desperdício de recursos na saúde pública. Uma das medidas foi a centralização de compras de insumos e materiais de hospitais. O intuito é o combate ao desperdicio de materiais hospitalares. “Devemos avaliar a real necessidade de insumos”, afirmou o ministro, enfatizando que o objetivo é implantar um planejamento mais claro de insumos.
As ações preveem reduzir os preços pelo ganho de escala, padronizar os medicamentos de insumos, comparar com outros precos de grupos de hospitais, compartilhando atas de preços. Além disso, haverá planejamento e melhor controle do estoque. Com isso, segundo Padilha, a média de redução dos custos de 2010 para 2011 foi de 20%, de R$ 70 milhões para R$ 57 milhões, uma economia de R$ 13 milhões.
O Ministério da Saúde também decidiu iniciar novo processo licitatório para substituir 18 contratos de serviços continuados – vigilância, limpeza, lavanderia, alimentação e apoio administrativo. Grupo de Trabalho irá avaliar cada um destes itens. Caso a decisão seja pela rescisão ou mesmo pela nulidade, serão feitas seleções emergenciais até que o processo licitatório seja concluído.
Para revisar e adequar cada um destes contratos, conforme critérios de economicidade, eficiência e transparência, serão criados dois grupos de trabalho – um que analisará todas as obras; e outro que revisará a locação dos alugueis de equipamentos, a prestação de serviços e a aquisição de insumos hospitalares.
O ministro Alexandre Padilha também anunciou a implementação de sistema informatizado online nos hospitais federais, capaz de registrar os estoques, controlar o almoxarifado e as farmácias, monitorar os atendimentos realizados e elaborar o prontuário eletrônico dos pacientes. O sistema também fará o rastreamento de insumos distribuídos, desde a hora da compra até o uso pelo paciente.
O sistema já está em funcionamento no hospital da Lagoa e começa a funcionar, ainda nesta semana, em Ipanema. O próximo será o Cardoso Fontes. Até o fim deste ano, todos estarão informatizados.
Também foi anunciada a instituição de programa permanente de avaliação da satisfação do usuário, que servirá de base para a elaboração de relatórios semestrais de avaliação da qualidade do atendimento.
Equipe Informes, com agências e assessoria do Ministério da Saúde
