Cresceu significativamente, de 2003 para cá, com o governo do PT e aliados, a interação dos brasileiros com programas federais, segundo dados de estudo divulgado na quarta-feira (25), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o estudo, 92,1% dos programas do governo federal têm a participação de cidadãos, grupos sociais ou atores privados em sua formulação, implementação e monitoramento.
Em 2002, somente 11,5% dos programas sociais do Estado eram feitos em interação com a sociedade. Em 2010, esse percentual foi de 75,4%.
A pesquisa “Participação social como método de governo: um mapeamento das ‘interfaces socioestatais’ nos programas federais”, analisou os canais de participação social nas políticas públicas, como conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas públicas e ouvidorias.
Em relação aos órgãos federais, segundo o levantamento em 2002 apenas 60,4% tinham meios de interlocução com os cidadãos enquanto em 2010 esse percentual saltou para 89,3%.
Segundo o coordenador de Estudos sobre Estado e Democracia da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Roberto Pires, a principal motivação para que o estudo fosse feito é o reconhecimento que tem surgido a respeito da importância dos canais de participação social nas decisões sobre elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas do governo federal, principalmente nas áreas de saúde, assistência social e educação.
“Estudos passados do Ipea já vinham apontando o crescimento expressivo da colaboração social nos programas e do peso das conferências regionais voltadas para esses objetivos, mas trabalhos de mapeamento ainda são raros”, pontuou o coordenador.
Os programas e órgãos analisados fazem parte dos Planos Plurianuais 2004-2007 e 2008-2011.
Os instrumentos de interação apontados foram ouvidorias, reuniões com grupos de interesse (como as mesas de diálogo e outras experiências mais pontuais), audiências públicas, consultas públicas, conselhos, conferências, comitês diversos, sites, ações de transparência e atendimento ao cidadão, entre outros.
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