Diversos parlamentares petistas criticaram o governo paulista e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, pela opção de usar a força policial em vez de uma solução negociada e pacífica no caso da ocupação Pinheirinho, onde viviam cerca de 2 mil famílias.
A PM-SP, com apoio da Guarda Municipal de São José dos Campos, executou neste domingo (22) a ordem de reintegração de posse na área, ocupada desde fevereiro de 2004. Como resultado da ação, pelo menos uma dezena de moradores – há informações desencontradas sobre o número exato – sofreu ferimentos e trinta pessoas foram presas. Um rapaz ferido por bala de borracha teve que se submeter a uma cirurgia.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), esteve várias vezes no bairro Pinheirinho e colaborou com o diálogo entre os governos municipal, estadual e federal em busca de uma resolução que evitasse o despejo. Teixeira lamenta que os tucanos tenham optado por uma alternativa que desrespeitou os moradores e violou os direitos destes. “O PT e o governo federal foram lá para tentar concretizar direitos: o direito à moradia e o direito à cidadania. E o PSDB transformou a questão em caso de polícia. O povo naquele bairro nunca viu polícia para cuidar da sua segurança, mas viu milhares de policiais que foram lá apenas para expulsá-los de um local onde viviam há oito anos”, disse o líder.
O deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) também acompanhou o episódio de perto e criticou a falta de interesse dos mandatários tucanos no diálogo. “O governo federal tentou de todas as formas evitar o uso da força e nós, parlamentares, nos dispomos a intermediar o diálogo junto à comunidade e aos movimentos sociais. Infelizmente, a prefeitura e o governo estadual desprezaram o diálogo e optaram pelo uso da força”, afirmou o parlamentar, que nasceu no interior de Minas Gerais, mas radicou-se em São José dos Campos, onde chegou a ser, inclusive, vereador.
Inúmeros outros parlamentares federais do PT se manifestaram através das redes sociais. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) disse que o caso é “um ato de violência política e policial contra os moradores de Pinheirinho” e lembrou que nem a implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Rocinha, no Rio de Janeiro, utilizou tantos policiais quanto a operação em Pinheirinho. “Utilizam-se mais policiais para lidar com o povo do que para lidar com bandidos, isso é característica de governo fascista”, disse Amauri em sua conta no Twitter.
“O terreno não cumpre a sua função social e, ainda por cima, o seu dono é um notório especulador que enfrenta diversos processos judiciais. O governo de São Paulo deveria desapropriar a área e destiná-la à moradia popular”, acrescentou Amauri Teixeira.
Solidariedade – O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota oficial, nesta segunda-feira (23), em “solidariedade ao movimento popular de São José dos Campos, aos moradores atingidos pela violência do Estado nesta reintegração de posse e aos membros do Governo Federal e parlamentares presentes facilitando em todos os momentos a negociação por uma saída pacífica e construtiva para o conflito”. A nota está disponível no Portal do PT www.pt.org.br.
Durante a operação de despejo, o secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência, Paulo Maldos, foi atingido por uma bala de borracha.
Novos conflitos entre populares e a Polícia Militar foram registrados nesta segunda-feira (23).
Conflito judicial – Para que fosse construído um desfecho negociado para o caso, a reintegração de posse chegou a ser suspensa por quinze dias, graças a uma decisão da Justiça federal, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a execução do despejo, o que motivou críticas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Houve quebra do pacto federativo. Há um conflito de competências e isso só pode ser solucionado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O conflito entre Justiça estadual e federal não pode por em risco milhares de pessoas”, declarou Ophir Cavalcante Jr., presidente da entidade, que considera ter ocorrido “desobediência à ordem judicial [da Justiça federal]” no episódio.
Rogério Tomaz Jr.
