A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que integra a Comissão de Seguridade Social e Família, é autora do Projeto de Lei (PL) 2436/11, que estabelece a distribuição paritária entre homens e mulheres no preenchimento de cargos nos órgãos de direção e de deliberação partidários.
A proposta tramita em regime de prioridade e acrescenta parágrafo único ao artigo 14 da Lei nº 9.096/95, que dispõe sobre os partidos políticos.
“É preciso ir além e que a Reforma Política abrace essa causa. Não queremos privilégio e sim paridade. Somos maioria da população e temos todo o direito de representar os nossos eleitores. Espero que o projeto seja aprovado neste ano, e garanta a mesma oportunidade para homens e mulheres, nas eleições de 2014”, afirmou a deputada.
Benedita citou ainda a reserva de pelo menos 30% das vagas às mulheres no registro dos candidatos pelos partidos políticos, segundo a Lei Eleitoral (Lei 9504/97).
A expectativa da deputada é que homens e mulheres estejam integrados, de forma equilibrada, à vida política e partidária do País, daqui a alguns anos,. “Neste momento, contudo, obrigar os partidos políticos a investirem na busca ativa de lideranças femininas faz todo o sentido”, declarou Benedita.
Tramitação – A proposição será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e em seguida, votada em Plenário.
Ivana Figueiredo com Agência Câmara
