As medidas anunciadas nesta semana pelo governo federal para combater os efeitos da seca em várias regiões do Sul do país devem amenizar o sofrimento e o prejuízo, principalmente, dos agricultores familiares e pequenos produtores. Essa é a avaliação do deputado Marcon (PT-RS), membro da Comissão de Agricultura da Câmara.
Mesmo com a boa expectativa, o parlamentar alerta, entretanto, que o principal problema dos agricultores do Sul não é a falta de chuva mas, sim, de acesso à água.
“As medidas anunciadas pelo governo federal são importantes e vão resolver alguns problemas imediatos relacionados à estiagem. Mas lembro que o principal desafio é resolver o problema de acesso à água, tanto para o consumo humano como para os animais”, destaca Marcon.
Por outro lado, o parlamentar elogiou a liberação de R$ 18 milhões pelo governo para assistência a população do Rio Grande do Sul, além dos recursos para contratação de caminhões pipa, compra de cisterna e recuperação de poços também para os estados do Paraná e Santa Catarina.
Para as ações de prevenção, o governo federal anunciou ainda que os três estados da região vão receber R$ 10 milhões, cada um, para a construção de açudes, barragens, poços artesianos e redes distribuição de água. Segundo o governo, também será criado o Centro de Monitoramento Integrado para a Seca do Sul, que irá ajudar os municípios na elaboração dos projetos e identificação das prioridades.
“Esperamos que o dinheiro liberado chegue o mais rápido possível na ponta, ou seja, para o pequeno e o agricultor familiar, que são os que mais sofrem em um momento como esse”, aponta Marcon. O deputado também elogia a informação do ministério da Agricultura, sobre a elaboração de um projeto de irrigação para beneficiar os estados do Sul. “Essa medida será muito bem-vinda, principalmente, para os agricultores que não têm condições de pagar por este serviço”, ressalta.
Dívida- Também foram lançadas medidas para amenizar os efeitos da estiagem sobre a produção rural. Além da prorrogação do pagamento das parcelas dos contratos de custeio e da renegociação das operações de crédito, o Conselho Monetário Nacional deverá analisar a criação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas dos produtores rurais nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo. O crédito terá prazo de cinco anos com taxas de juros de 6,75% ao ano.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, dos 639 mil agricultores familiares com contrato na região Sul, 19 mil procuraram o governo para notificar a perda total da safra. No entanto, 85% dos contratos para custeio da produção estão cobertos com seguro agrícola.
Panorama- O estado mais afetado pela estiagem prolongada, o Rio Grande do Sul, já está com 188 municípios em situação de emergência e mais de um milhão de pessoas prejudicadas, de acordo com o último boletim da Defesa Civil.
Em Santa Catarina, 73 municípios decretaram situação de emergência em decorrência da seca. Mais de 65 mil propriedades rurais foram atingidas. Na Paraná, 35 municípios estão em situação de emergência.
Héber Carvalho com Blog do Planalto e Agência Brasil
Ouça o Deputado Marcon na Rádio PT
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