A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta segunda-feira (9), no programa de rádio “Café com a Presidenta”, as medidas econômicas que entram em vigor a partir de janeiro, e que vão beneficiar os trabalhadores, micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEI).
Segundo Dilma, o aumento do salário mínimo – de R$ 545 para R$ 622 -, a partir de 1º de janeiro, vai beneficiar 40 milhões de brasileiros, permitindo que “consumam mais e vivam melhor”.
“Deste total, cerca de 20 milhões são empregados cujo salário corresponde ao mínimo, mas há também cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o salário mínimo. Ou seja, dois em cada três aposentados receberão o reajuste. O aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia brasileira”, ressaltou a presidenta.
Imposto de Renda – O reajuste de 4,5% da tabela do Imposto de Renda para a Pessoa Física também foi citado por Dilma Rousseff. A medida vai possibilitar que 25 milhões de contribuintes paguem menos impostos e 800 mil fiquem isentos, “com desconto menor no contracheque a partir desse mês”, segundo a presidenta.
A política de valorização do salário mínimo e o reajuste da tabela do Imposto de Renda foram comemorados pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que integra a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
“São bandeiras da gestão do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma e do Partido dos Trabalhadores. Ao mantermos o acordo e a regra com as centrais sindicais, garantimos o reajuste do salário mínimo tendo como base o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e a correção da tabela do Imposto de Renda com o aumento da arrecadação. Em um momento de crise econômica mundial estamos colhendo os benefícios com um salário mínimo forte que estimula o consumo interno e sustenta o mercado externo’, disse o parlamentar.
Faturamento – A ampliação das faixas de faturamento para os micro e pequenos empresários que optarem pelo Supersimples e para os microempreendedores individuais também foi lembrada por Dilma Rousseff durante o programa. Ela frisou que, a partir de agora, as novas regras do Supersimples e do MEI que entram em vigor vão resultar em menos impostos a esses segmentos.
“Quem se enquadra no Supersimples paga um imposto único e com alíquota bem pequena. E nós tomamos uma medida importante, porque aumentamos o número de empresas que podem usar o Supersimples. O que também mudou este ano é que mais empreendedores poderão ter direito aos benefícios do sistema MEI. Agora o limite de faturamento anual é de R$ 60 mil, ou seja, de quem ganha até R$ 5 mil por mês. Com isso, estamos estimulando o microempreendedor individual a formalizar e a expandir seus negócios”, explicou Dilma.
A medida, na opinião do deputado Pedro Eugênio, que também integra a Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas vai estimular a formalidade, tendo em vista as revisões periódicas realizadas na gestão do ex-presidente Lula e o trabalho conjunto do atual governo e da Frente Parlamentar.
A expectativa é que a nova lei do Supersimples, sancionada pela presidenta Dilma, traga mais 500 mil empresas para o programa. A lei, aprovada pelo Congresso, reajustou em 50% o enquadramento de empresas no sistema tributário simplificado.
Benefícios fiscais – A presidenta também enfatizou os benefícios fiscais recebidos por outros setores, a exemplo dos produtos da linha branca – como geladeiras, fogões, máquinas de lavar, entre outros –, com validade até março de 2012.
“Eu estou muito animada para este ano que começa, e acho que todos nós brasileiros e brasileiras podemos esperar um 2012 com mais renda, mais emprego, mais oportunidades e mais crescimento para o país”, finalizou a presidenta.
Ivana Figueiredo com Blog do Planalto
