A Reforma Política – que, segundo anúncio do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), será uma das prioridades para 2012 – também receberá atenção especial da bancada feminina da Casa. Um dos principais pontos defendidos pelas deputadas é a paridade entre homens e mulheres nas listas preordenadas de candidatos.
“Reivindicamos a paridade com alternância, ou seja, um homem e uma mulher. Já o relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), fez uma proposta intermediária: parte da eleição por meio de lista aberta e outra por lista fechada, em que o partido indica uma mulher para cada dois homens”, afirmou a coordenadora da bancada, Janete Rocha Pietá (PT-SP).
Além da maior participação das mulheres na política, a bancada feminina quer garantir a equidade no mundo do trabalho (PL 6653/09); a PEC 30/07, da senadora Angela Portela (PT-RR), que aumenta a licença-maternidade para 180 dias; e o fim da violência contra a mulher com o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outro foco será a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai investigar e apurar denúncias de omissão do Estado na punição desses crimes e a melhora na atenção à saúde da mulher brasileira, voltada, inclusive, a alguns grupos específicos, como as presidiárias.
“A saúde da mulher presidiária é uma preocupação de toda a bancada feminina. Queremos garantir atendimento digno a cada uma, razão pela qual estamos buscando parcerias com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e com os ministérios da Saúde e da Justiça”, explicou Janete Pietá.
A bancada feminina retoma as atividades em fevereiro e promete lutar também por mais restaurantes populares; lavanderias e cozinhas comunitárias; mais casas-abrigo; juizados especiais de mulheres em todo o País, entre outros projetos.
Ivana Figueiredo com Agências
