O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) comemorou a decisão unânime e histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em benefício aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na última quarta-feira (7). Com a decisão, os planos de saúde ficam obrigados a ressarcirem o SUS por tratamentos de clientes na rede pública. “É uma vitória do Sistema Único de Saúde. É uma disputa que durou 19 anos. Finalmente o STF decidiu em favor dos usuários do SUS”, comemorou Arlindo.
O deputado petista foi autor de projeto de lei quando ainda deputado estadual por São Paulo, que se transformou na Lei 9058/94. A decisão do Supremo significa o reconhecimento de que “todo cidadão brasileiro, sem nenhuma distinção tem direito ao chamado atendimento universal”.
Chinaglia alertou que, apesar de ser uma grande conquista para os usuários do SUS, os planos de saúde vão recorrer à justiça na tentativa de sustar o efeito da decisão. “Nós vamos continuar acompanhando essa questão, pois esse é um tema que acompanho desde a década de 80. Estou bastante realizado”, finalizou o deputado.
Veja o vídeo na íntegra:
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Benildes Rodrigues
