O deputado Cláudio Puty (PT-PA) assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Tributação com uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores: a defesa de uma ampla reforma tributária no País.
O tema é estratégico na agenda da Bancada do PT, que no começo de 2012 deve apresentar ao País uma proposta que garanta a correção das injustiças tributárias. “O nosso sistema é perverso, precisa ser modificado para que seja justo e democrático”, diz Puty.
O parlamentar recorda que os pobres e a classe média pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os ricos. “Aqui no Brasil fala-se muito na diminuição dos impostos, mas precisamos é de justiça tributária”. Ele defende, por exemplo, IPVA para jatinhos particulares, iates e carros de luxo e o fim das brechas que permitem a milionários comprar esses bens luxuosos com isenções fiscais.
Em 2011, o governo conseguiu aprovar algumas mudanças. Aprovaram-se, por exemplo, a proposta do Governo sobre o Programa Brasil Maior, que trata da desoneração da folha, e o Supersimples, sistema tributário para micro e pequena empresas. “Mas precisamos avançar para uma reforma tributária de caráter progressivo, com projetos tradicionais como a retomada de imposto de renda sobre dividendo de remessas para o exterior, imposto sobre grandes fortunas, diminuição do ICMS da cesta básica e da cesta de medicamentos básicos”, defende Puty.
Ele também quer mudanças no imposto de renda. Na década de 1980, os mais ricos tinham alíquota de 55%, mas , atualmente, estão numa alíquota de 27,5%, como a classe média. “Em resumo, atualmente os mais pobres pagam mais imposto de renda e, consequentemente, os mais ricos pagam menos”.
Puty critica também a cobrança de ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) de quilombolas e defende a remissão e isenção do tributo, por parte da União e municípios. Muitas áreas quilombolas, com cerca de 200 mil hectares, são tratadas como grandes fazendeiros e ficam endividadas, gerando instabilidade.
O trabalho de Puty no comando da CFT foi em um ano especialmente sensível em razão da crise econômica com epicentro na Europa e Estados Unidos. O Brasil, mesmo preparado para enfrentar a turbulência, teve que ser ajustar às circunstâncias e à Comissão coube o trabalho de dizer “não” a várias propostas. A CFT avalia a adequação orçamentária e financeira dos projetos em tramitação.
Equipe Informes
Ouça o Deputado Puty na Rádio PT
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