A Comissão de Educação e Cultura da Câmara, presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), foi incansável neste ano de 2011 na votação de projetos e nos debates de temas relacionados aos dois setores.
Entre os projetos importantes para a educação brasileira, Fátima destacou a aprovação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). “Tivemos a aprovação, em tempo recorde, do programa, já sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, que intensificará a expansão de escolas técnicas em todo o país, iniciada no governo do ex-presidente Lula,” afirmou.
Ao longo de 2011 a comissão aprovou cerca de 50 projetos de leis e realizou 30 audiências públicas, contemplando a diversidade de assuntos da área . Uma das propostas aprovados é de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), com relatoria do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS). O projeto estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, que prevê que os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base fundamental comum.
Outro projeto aprovado, de autoria da então senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus, que tem por objetivo apoiar projetos da área que visem a formação e valorização de profissionais, e o desenvolvimento de programas educativos, e a conservação e exibição dos acervos.
Foi aprovado ainda projeto do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), com relatoria da deputada Eliane Rolim (PT-RJ), que instituiu a Semana Nacional de Combate à Violência Contra Mulher, que será comemorada na última semana do mês de novembro.
Outra proposta aprovada, do deputado Weliton Prado (PT-MG), dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
Dentre as temáticas das diversas audiências pública realizadas pela comissão, destaca-se a que abordou o preconceitos e a discriminações na educação brasileira, e que contou com a presença de cerca de 350 pessoas. A presidenta do colegiado, deputada Fátima Bezerra, destacou a importância do debate sobre “as consequências nefastas do bullying, do preconceito e da discriminação na vida social e escolar dos estudantes”, disse.
Equipe Informes
