A iniciativa do governo da presidenta Dilma Rousseff de instituir um cadastro nacional e auxílio financeiro – de até R$ 50 – às gestantes de risco assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pré-natal e parto foi elogiada pelas deputadas petistas Janete Rocha Pietá (SP) e Benedita da Silva (RJ).
A medida provisória (MP 557) foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União.
“O monitoramento universal das gestantes é fundamental para prevenir a mortalidade materna no País, principalmente com relação à gravidez precoce e de extrema pobreza.Ele estimula o pré-natal adequado, possibilitando saúde à mãe e ao recém-nascido”, afirmou Janete Pietá, coordenadora da bancada feminina da Câmara.
Na avaliação da deputada Benedita da Silva, que integra a Comissão de Seguridade Social e Família, a oportunidade de informar as gestantes sobre os cuidados necessários na gravidez e no pós-parto colabora e muito com o físico e o psicológico das mulheres que entram em pânico ao saber que estão grávidas e não têm condições de criar os filhos.
“A medida é de extrema importância e reafirma o compromisso da presidenta Dilma com as gestantes, ao lançar no início do ano, a Rede Cegonha. Um programa que amplia, qualifica e humaniza a assistência oferecida às gestantes e aos bebês nas unidades do Sistema Único de Saúde”, destacou Benedita.
Com o auxílio financeiro- liberado pela Caixa Econômica Federal -, as gestantes vão poder se deslocar para as consultas do pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. Medida que colabora com a redução dos índices de mortalidade materna no País, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A MP 557 prevê que todo estabelecimento de saúde que realizar acompanhamento pré-natal e prestar assistência ao parto e ao pós-parto crie uma comissão de cadastro, vigilância e acompanhamento das gestantes de risco.
O texto prevê ainda a criação de um comitê gestor nacional com representantes da sociedade civil e de setores da saúde, entre eles, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) para avaliar e sugerir políticas, programas e ações de acompanhamento do pré-natal e de assistência ao parto e pós-parto.
Ivana Figueiredo com blog do Planalto
