A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quinta-feira (22), às 9h, a votação do parecer do relator geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), à proposta orçamentária para 2012. Depois de um dia inteiro de reuniões, não houve acordo entre as lideranças partidárias para viabilizar a apreciação do Orçamento, inicialmente marcada para esta quarta-feira (21) na CMO. Depois, o Orçamento ainda será votado no plenário do Congresso Nacional.
O líder do governo na CMO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que as negociações continuam e que está otimista acerca da votação do Orçamento no prazo previsto. “O governo tem consciência da importância dessa votação e da responsabilidade do Congresso. Já votamos o Orçamento faltando 15 minutos para o prazo final. O processo de negociação é permanente e vamos negociar até a exaustão para conseguir votar nesta quinta-feira e cumprir o cronograma”, explicou. O prazo final para a votação do Orçamento é 22 de dezembro, último dia do ano legislativo. Não votado até essa data, o Congresso pode ser convocado extraordinariamente ou então votar a matéria em fevereiro, no retorno dos trabalhos parlamentares.
Ao anunciar o adiamento, o presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), reiterou que “não interessa a ninguém” que não haja a votação. “O governo tem que ter Orçamento para trabalhar. O Congresso tem interesse de votar no prazo, porque 2012 é um ano eleitoral, e não votar significa desconforto para as prefeituras”, explicou.
Agenda – Além de votar o relatório final do deputado Arlindo Chinaglia, que prevê mais de R$ 92 bilhões para a área da saúde, a CMO também deverá votar o parecer do deputado Weliton Prado (PT-MG), coordenador do Comitê de Avaliação das Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).
Pelo relatório, que faz parte do projeto do Orçamento de 2012, das 27 obras com indicação de paralisação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 17 estão em fase de regularização, a partir de rescisão ou repactuação contratual e de revisão de projetos. Outras quatro foram saneadas e reclassificadas pelo TCU, perdendo a recomendação de paralização.
Gizele Benitz
