O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário a realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) , encerrada em Brasília no último domingo (18). “A Conferência resultou em um caderno de posicionamentos que deverão balizar as políticas a serem executadas pelo governo federal, tal como sugestões aos outros poderes do Estado”, disse.
Ainda de acordo com Valmir Assunção, foram aprovadas moções de apoio à versão original do projeto que torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo (perseguição a judeus). “Esse posicionamento é importante inclusive para pautar a nossa discussão como parlamentares. A versão que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal não deixa expresso com efetividade que os atos de homofobia devam ser tipificados no Código Penal e pode criar dificuldades na interpretação deste crime dentro do poder Judiciário, além de punições mais brandas”, ressaltou .
Gizele Benitz
