O plenário do Congresso Nacional focará os trabalhos da última semana do ano legislativo na votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, marcada para quinta-feira (22). O relatório do Orçamento, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), está previsto para ser apresentado na próxima segunda-feira (19) à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deverá discutir e votar o parecer na quarta-feira (21) – um dia antes de ele ir a plenário.
Na terça-feira (20), a comissão terá a tarefa de votar o relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG), coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O relator, que apresentou seu parecer esta semana na CMO, decidiu manter cinco obras entre as construções irregulares impedidas de receber recursos federais no próximo ano.
Para viabilizar o calendário da próxima semana, a comissão concluiu na quinta-feira (15) a votação de todos os dez relatórios setoriais ao orçamento, entre eles, o do setorial da Saúde, relatado pelo deputado Rui Costa (PT-BA). O relatório prevê para a área um aporte superior a R$ 90 bilhões de recursos – cerca de mais de R$ 5 bilhões além do valor definido no projeto original enviado pelo Executivo.
Segundo o relator, houve um esforço concentrado da comissão para garantir esse incremento. “Tivemos um aporte de R$ 2 bilhões das emendas de iniciativa popular, que foram destinadas exclusivamente para a saúde. Também houve o acréscimo das emendas individuais que passaram de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões, ficando esses R$ 2 milhões de cada parlamentar condicionados à área. Além disso, as emendas de bancadas foram destinadas em grande parte às ações de saúde”, detalhou Rui Costa.
Plano Plurianual – O plenário do Congresso Nacional também apreciará na próxima semana o projeto do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA). A votação está prevista para terça-feira (20) pela manhã. O relatório, aprovado quinta-feira (15) na CMO, define um aporte de recursos superior a R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos. O valor representa um incremento de 38% em relação ao último PPA (2008-2011).
O projeto atual detalha a alocação de recursos para quatro grandes áreas que agregam 65 programas temáticos: R$ 2,5 trilhões para área social, que contempla, por exemplo, a agenda do “Plano Brasil sem Miséria”; R$ 1,1 trilhão para infraestrutura, que inclui o programa “Moradia Digna”; R$ 663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental, que entre outras ações direciona recursos para o programa Agropecuária Sustentável; e R$ 104 bilhões para temas especiais, que vão custear, sobretudo, a Política Nacional de Defesa.
Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), líder do governo na CMO, o relatório aprovado vai ao encontro do projeto de País que a presidenta Dilma Rousseff pretende consolidar. “O senador Walter Pinheiro fez um relatório mantendo a estrutura daquilo que o governo elaborou, prevendo que nos próximos quatro anos o Brasil vai continuar crescendo, se desenvolvendo e distribuindo renda”, elogiou.
Tarciano Ricarto
