O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar no Congresso Nacional, esteve reunido nesta quinta-feira (15) com representantes do governo e da sociedade civil de Mali, com o objetivo de relatar a experiência brasileira de combate à fome e de promoção do direito humano à alimentação.
Integraram a comitiva do país africano o embaixador no Brasil, Cheickna Keita, o ministro da Educação, Alfabetização e Línguas Nacionais, Salikou Sanogo, e coordenadores de entidades ligadas à agricultura familiar e à alimentação. Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) também acompanharam o encontro, que ocorreu na sala de reuniões da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
Fonteles se disse gratificado por ter sido procurado enquanto coordenador da frente parlamentar e militante da área de segurança alimentar e nutricional. O parlamentar, que tem colaborado com a criação de frentes parlamentares nacionais sobre o tema – hoje existentes em 10 países – na América Latina, destacou que a experiência exitosa do Brasil pode servir de referência e inspiração para outros países.
“Criamos a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e a Lei da Alimentação Escolar, incluímos na Constituição o direito humano à alimentação e temos inúmeros programas que contribuem para o objetivo de combate à fome e de erradicação da miséria e da insegurança alimentar grave. Os resultados positivos destas experiências, sobretudo no aspecto de fortalecimento da agricultura familiar e da alimentação escolar, podem estimular a implementação de experiências semelhantes, com as devidas adequações, obviamente, em vários países que enfrentam problemas graves nesta área”, argumentou o parlamentar.
O deputado lembrou que diversos países têm seguido caminhos parecidos com o que foi trilhado pelo Brasil nos últimos anos. “A Bolívia também consagrou na Constituição a alimentação como direito humano e muitos países têm adotado práticas semelhantes aos nossos programas, como o Bolsa Família, o Fome Zero, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros”, citou Fonteles.
Para Nazareno Fonteles, a participação do poder Legislativo e da sociedade civil é fundamental para que as políticas públicas possam ter efetividade. “O envolvimento do Parlamento é interessante porque estes países têm percebido que as políticas de combate à fome precisam virar políticas de Estado e, para isso, é necessário se criar leis. E quando esses processos envolvem a sociedade civil, aí estas leis acontecem, se tornam concretas na realidade, se capilarizam”, acrescentou o deputado.
Fonteles acredita que a eleição de José Graziano para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) poderá dar grande impulso à luta pelo combate à fome no mundo. “Com a trajetória e a capacidade de José Graziano, tenho certeza que o combate à fome no mundo será muito fortalecido. E o Brasil tem muito a contribuir com isso”, disse, otimista, o deputado.
Rogério Tomaz Jr.
