A criação do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola (PL 1015/11), de autoria do deputado Artur Bruno (PT-CE), foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (15), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Participaram do debate, representantes do governo federal, estudantes, professores, psicólogos e entidades que trabalham com a prevenção.
A sugestão de instituir 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola foi comemorada pelos participantes, que abordaram ainda as políticas desenvolvidas pelos entes públicos municipais e estaduais. A data 7 de abril, explicou o deputado Artur Bruno, não servirá apenas para relembrar o massacre ocorrido na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, que vitimou doze alunos e o homicida – um ex-aluno da instituição que teria sido vítima de bullying. “Queremos também estabelecer uma reflexão sobre as causas desse e de outros acontecimentos lamentáveis, e repensar o nosso sistema educacional”, afirmou.
Durante a audiência, Artur Bruno informou que atualmente tramitam na Câmara 15 projetos de combate ao bullying. Entre eles, o PL 1011/11, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que tipifica o crime de intimidação escolar com multa e pena de prisão de um a seis meses.
“Precisamos agilizar a aprovação dessas propostas. No entanto, mais do que uma lei, precisamos trabalhar a mudança cultural. Não tenho dúvidas de que o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei da Palmada – aprovada ontem na Câmara – vão colaborar para que isso aconteça. A violência na escola é o reflexo da violência em casa, que na maioria das vezes é reproduzida na escola”, avaliou o deputado petista.
Para a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Manuela Braga, as leis não resolvem o problema de violência psicológica e física contra crianças e adolescentes nas escolas “é necessário que a sociedade, os grêmios estudantis, as famílias, a direção escolar e as prefeituras promovam uma ação conjunta para reeducar moralmente os estudantes e reduzir as práticas violentas”.
Na avaliação de Augusto Pedra, fundador do Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar, é preciso definir com precisão o que é o bullying para que professores, família e demais profissionais saibam diferenciar os casos de violência sofridos pelos alunos. “A escola sozinha não resolve o problema. Trata-se de uma síndrome de maus-tratos repetitivos. O bullying é epidêmico, basta ver a rapidez que essa praga se espalha pelo País. Temos que contê-la”, disse.
Danielly Queiroz, representante do Ministério da Educação ressaltou a confusão existente entre indisciplina, ato infracional e crime. “Precisamos elucidar esses conceitos. Muitas vezes, você não precisa chamar a polícia na escola porque o profissional de educação bem preparado é capaz de atuar nessas situações, e não ser responsabilizado por uma cultura de violência que invade a escola, mas que não é necessariamente da escola”. Danielly informou que o Ministério da Educação tem produzido material pedagógico sobre bullying e demais violências para subsidiar os profissionais de educação em salas de aula.
Ivana Figueiredo.
