O Balanço da Questão Agrária Brasileira em 2017, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que o ano passado começou e terminou sangrento. De acordo com a entidade, “o contexto vivido pelos povos da terra, das águas e das florestas exigiu teimosia, resistência e questionamento sobre o papel do Estado, do modelo de desenvolvimento e das formas viciadas e distorcidas de construção de poder”.
Segundo a CPT, a sucessão de ataques a direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro consolidou em 2017 um sombrio ciclo de retrocessos políticos, conduzidos pelo conjunto das forças mais elitistas e reacionárias do País.
Tais retrocessos, conforme a análise da entidade, penalizaram principalmente as classes mais empobrecidas e a natureza, “o que representa a materialização do golpe parlamentar de direita que teve por motivação não apenas a destituição da presidenta eleita, mas a subtração de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do país com o fim de garantir pleno poder econômico e poder político aos principais operadores do sistema: bancos, indústrias, agronegócio, construtoras, latifundiários e a grande mídia”.
De acordo com dados parciais da CPT, em 2017 foram assassinadas 65 pessoas em conflitos no campo. Em muitos casos, com requintes de crueldade. O número confere ao Brasil o título de país mais violento para as populações camponesas no mundo. Nos anos anteriores, os homicídios eram caracterizados por seletividade nos alvos – assassinatos de lideranças, com a finalidade de intimidar os demais que ousassem lutar. Em 2017, porém, houve a generalização da violência no campo, com retomada da antiga prática de chacina como método perverso de aniquilar todos os focos de resistência no campo.
Para o deputado João Daniel (PT-SE), integrante do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, o aumento da violência no campo ocorreu por culpa do governo Temer. Segundo ele, o governo golpista e ilegítimo fez a sinalização para o latifúndio de que não apoiaria a democratização do acesso a terra e nem respeitaria dos direitos humanos.
“O governo Temer, que nasceu de um golpe na democracia, sinalizou para a bancada ruralista e para o latifúndio que não apoiaria as reinvindicações históricas dos povos que lutam pelo acesso a terra, caso dos povos quilombolas, indígenas e sem terra. Esse governo também deixou claro que não reconheceria os direitos humanos dessas populações. Com isso, o latifúndio se sentiu fortalecido e retomou os níveis de violência que já ocorreu em outros momentos da nossa história”, disse João Daniel.
Chacinas – Entre os exemplos dos casos de violência no campo em 2017 foram citadas as chacinas de Colniza, no Mato Grosso, em abril, quando nove posseiros do assentamento Taquaruçu do Norte foram torturados e assassinados por pistoleiros a mando de madeireiros da região; a de Vilhena, em Rondônia, em maio, com três trabalhadores rurais mortos por lutar pela reforma agrária; o massacre em Pau D’Arco, no Pará, também em maio, no qual dez camponeses foram assassinados por policiais militares e civis; e o de Lençóis, na Bahia, em julho, em que oito quilombolas foram assassinados na comunidade de Iúna.
Ataques violentos às comunidades do campo deixaram ainda pessoas gravemente feridas. É o caso do povo indígena Gamela, no Maranhão, que vítima de tentativa de extermínio por pistoleiros ligados a fazendeiros por causa de disputa territorial no município de Viana. Pelo menos 13 índios foram feridos, sendo um alvejado pelas costas e outro com as mãos decepadas. Para a CPT, são casos significativos da violência no campo praticada pelo poder privado e pelo próprio Estado brasileiro, com seu modelo de desenvolvimento.
Na avaliação da entidade, o aumento da violência no campo foi estimulado pelo controle político e jurídico exercido “pela elite permitido pelo advento do estado de exceção implementado pelo golpe parlamentar de direita”. E que o agronegócio e o latifúndio aprofundam seu controle sobre o Estado e a captação de lucros e produção de violência. “Ironicamente, o discurso oficial que afirma ser o agronegócio um dos setores mais produtivos do país torna-se verdade se considerarmos toda a produção de ameaças, expulsões e mortes”, diz o relatório.
PT na Câmara com informações da Rede Brasil Atual
