A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) vários projetos de deputados do PT. Os deputados Angelo Vanhoni (PR) e Antônio Carlos Biffi (MS) relataram a maior parte das propostas.
Vanhoni destacou o projeto de lei (PL 5029/09), do senador Paulo Paim (PT-RS), que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 7.466/86, que dispõe sobre a comemoração do feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalho, e consagra o feriado como “Dia do Trabalhador e da Trabalhadora”.
“O projeto do senador Paim faz uma correção na hora certa, homenageando também as trabalhadoras brasileiras, que têm papel importante no desenvolvimento do país”, afirmou.
O deputado Biffi enfatizou dois projetos. O primeiro, o PL 7274/10, de autoria do senador Cristovam Buarque (PLS 309/06), determina a cessão de salas de aula e demais instalações para funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos. Segundo ele, a proposta vai colaborar com o Programa Brasil Alfabetizado instituído em 2003, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, desenvolvido em todo o território nacional, contempla com atendimento prioritário 1928 municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.
A outra proposta destacada pelo deputado Biffi foi o PL1153/03, de autoria do ex-deputado Wasny de Roure (PT-DF), que acrescenta inciso ao artigo 44 da Lei nº 9.394/96, e dispõe sobre o aproveitamento em curso superior de alunos que tenham concluído o ensino específico de Filosofia e/ou Teologia em Seminário, no prazo mínimo de dois anos.
Ivana Figueiredo
