O deputado Weliton Prado (PT-MG), coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), deve apresentar nesta terça-feira (13) o relatório sobre as obras que farão parte do Anexo VI da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2012 e que, portanto, ficarão paralisadas a partir de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o petista, das 27 obras apontadas pelo TCU com indícios de irregularidades graves (IGP), 18 já estão em processo de regularização a partir das medidas saneadoras implementadas por seus gestores. De acordo com estimativas do próprio Tribunal de Contas, esse trabalho já teria promovido uma economia de R$ 2,6 bilhões, devido, por exemplo, à repactuação de preços e ao cancelamento de contratos.
Em vista desses parâmetros, Weliton Prado avalia como “positivo” o trabalho realizado pelo comitê, que promoveu nos útlimos tempos nove reuniões técnicas e dez audiências públicas com parlamentares, auditores do TCU e responsáveis pelas obras. “O trabalho foi bem consolidado junto ao Tribunal de Contas e aos gestores. Nós conseguimos buscar soluções para cerca de 70% das obras”, comemora o petista.
Ele destaca também que praticamente a totalidade dos gestores respondeu aos avisos do TCU, num esforço conjunto para que as determinações do tribunal fossem cumpridas. “O trabalho não para. Vamos apresentar o relatório, mas as ações de controle continuam”, ressalta. A ideia agora é que os membros do Comitê decidam até amanhã o que entra no Anexo VI e o que será mantido nele.
Cinco obras já constam no Anexo a partir de análises de anos anteriores: a obra de prevenção de enchentes do rio Poti (PI); de macrodrenagem do Tabuleiro do Martins (AL); da barragem do rio Arraias (TO); da linha 3 do sistema de três urbanos do Rio de Janeiro; e de reestruturação urbana e conclusão do sistema viário do Rio Baquirivu (SP).
Agenda – A Comissão Mista de Orçamento se reúne às 10h30 desta terça-feira (13) para dar prosseguimento ao trabalho de leitura e discussão dos relatórios setoriais ao Orçamento 2012. Nesta segunda-feira, o deputado José Priante (PMDB/PA), relator setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente, leu e discutiu com os outros membros da comissão o relatório da área.
Tarciano Ricarto
