A Subcomissão de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que tem como objetivo modernizar e dar maior proporcionalidade às penas previstas no Código Penal, irá se reunir na segunda-feira (12), no plenário 1 da Câmara, para a realização de dois seminários.
O primeiro seminário será às 10 h, sobre Crimes contra a Fé, Incolumidade e Administração Pública e Contra o Patrimônio. O segundo seminário terá início às 14 h, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A subcomissão foi instalada em agosto e já realizou seminários no Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Recife e Brasília. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da subcomissão, disse que os trabalhos devem ser encerrados em fevereiro.
Assessoria Parlamentar
