O deputado Newton Lima (PT-SP), relator da subcomissão especial da Comissão de Ciência e Tecnologia que acompanha a implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), afirmou nesta quarta-feira (7) que deverá apresentar seu relatório com os resultados do trabalho na próxima semana. Ele antecipou que o relatório vai apontar os problemas encontrados na implementação do programa e apresentar recomendações.
Uma das recomendações do relatório, disse Newton Lima, deverá ser a revitalização do Fórum Brasil Conectado, criado pelo governo como instância de diálogo com entidades de representação dos usuários, da sociedade civil e de empresas. O fórum chegou a se reunir no ano passado, mas se encontra desativado.
O relator também informou que os trabalhos da subcomissão deverão ter prosseguimento no próximo ano. O PNBL, lançado em maio de 2010 pelo governo, tem como meta tornar a banda larga popular é levar o serviço a 32% da população da classe D. Hoje, só 3% desse segmento têm internet em alta velocidade. Para isso, o governo reativou a Telebrás e está estruturando uma rede de fibra ótica para que provedores ofereçam o serviço com velocidade de 1 megabyte por segundo ao custo de R$ 35.
Debate – O tema foi discutido em audiências públicas na Comissão de Ciência e Tecnologia ontem (6) e hoje. Durante o debate Newton Lima defendeu a implementação de parcerias público-privadas como forma de ampliar a acesso à banda larga, nos moldes que vem sendo feito no Ceará. “A parceria entre as operadoras privadas, os governos estadual e municipais e a Rede Nacional de Pesquisa vem rendendo ao Ceará ampliação rápida dos indicadores de cobertura de banda larga, inclusive no interior do estado, além de preços mais baixos e velocidades superiores ao restante do País”, afirmou.
Equipe informes, com Agência Câmara
