A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), o relatório da Subcomissão sobre o Uso dos Agrotóxicos e suas consequências à saúde, de autoria do deputado Padre João (PT-MG). O parecer analisa o impacto dos agrotóxicos na produção de alimentos, sua correlação com doenças como o câncer, e faz recomendações ao governo federal.
Entre as recomendações estão a redução dos benefícios fiscais e tributários, de forma gradativa, concedidos aos agrotóxicos; além do maior controle da comercialização destes produtos no País.
O deputado Padre João enfatizou que, além da fiscalização ser precária, a subcomissão constatou que existem problemas sérios em toda a cadeia produtiva que vão desde a pulverização e comercialização até a importação, exportação e transporte. “Não basta o Brasil ser o campeão na produção de alimentos, se esses alimentos estão com resíduos de veneno e o país se destacar como o maior consumidor mundial de agrotóxicos”, lamentou. O deputado fez questão de citar que em 2010 foi comercializado 1 milhão de toneladas da substância e que houve um crescimento de 200% das vendas neste setor nos últimos dez anos.
Padre João defendeu também a adoção de mecanismos tributários e linhas de crédito e financiamento público à produção agroecológica. “Essa tese de que não é possível produzir sem agrotóxico não prospera. Empresas e universidades provaram durante as audiências públicas, que é possível produzir e baratear os produtos orgânicos consumidos atualmente pela elite brasileira”, disse.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o uso abusivo de agrotóxico no Brasil precisa ser superado sob o risco de prejudicar ainda mais a existência humana. “O Mato Grosso do Sul é um exemplo muito claro. O estado foi dominado por plantações de soja com alto índice de agrotóxico, prejudicando as comunidades indígenas, os rios e o solo”, destacou a parlamentar.
Ivana Figueiredo
