Deputados federais que compõem a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção irão protocolar nesta quarta-feira (7), junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, uma Indicação para ser encaminhada à Presidenta Dilma Rousseff sugerindo a celebração, pelos Três Poderes, de um Pacto Contra a Corrupção e a Impunidade, visando coibir a corrupção.
De acordo com o coordenador da Frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), a proposta do Pacto já vem sendo trabalhada pelos membros da Frente há mais de um mês e a data do seu protocolo foi escolhida em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro.
Um dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, neste ano de 2011, foi o levantamento das proposições legislativas (projetos de lei e PECs) voltadas para o combate à corrupção que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. Após o levantamento, concluído no mês de maio, a coordenação da Frente passou a cobrar a análise e votação dessas proposições pelas comissões por onde as mesmas tramitam, bem como suas votações pelos Plenários das duas Casas.
Em setembro, a Frente divulgou um folder, para todos os deputados, informando que mais de 100 (cem) proposições que visam o enfrentamento da corrupção tramitavam na Câmara dos Deputados e mais de 40 tramitavam no Senado. De acordo, ainda, com o que foi divulgado no mês de setembro, havia 21 proposições prontas para serem votadas no Plenário da Câmara, algumas esperando por votação há mais de cinco anos e outras há mais de dez anos.
Assessoria Parlamentar
