Com o objetivo de intensificar o debate nacional em torno da mobilidade urbana, o deputado João Paulo (PT-PE) coordena, nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, o Seminário Nacional de Mobilidade Urbana, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, no Plenário 16 do Anexo 2.
O encontro vai reunir parlamentares, gestores, especialistas e representantes de instituições ligadas à questão, como a Confederação Nacional dos Municípios, a Frente Nacional de Prefeitos, os Ministérios das Cidades e dos Transportes, a Confederação Nacional de Transportes, o Crea Nacional, entre outras.
Durante o Seminário, João Paulo vai propor a realização de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para pedir a sanção do PLC 166/10, de autoria do ex-deputado Alberto Goldman, que cria a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). O parlamentar foi um dos responsáveis pela articulação da aprovação do projeto no Senado, em setembro. “Vamos discutir os principais pontos da PNMU frente aos problemas que as grandes cidades brasileiras enfrentam hoje na questão da mobilidade, como a precariedade dos serviços de transporte e infraestrutura urbana”, explicou João Paulo, acrescentando que a mobilidade urbana deve ser incorporada como política pública, assim como educação e saúde.
O Projeto da Política de Mobilidade, que será apresentado no Seminário pelo professor da UFPE, Leonardo Meira, define os princípios e as diretrizes que deverão balizar a formulação da política nacional de desenvolvimento urbano. Segundo o texto aprovado, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes deverão elaborar e implementar o seu Plano de Mobilidade Urbana, em sintonia com a Política Nacional. Os municípios deverão integrar seu plano de mobilidade urbana aos seus planos diretores no prazo máximo de três anos a partir da vigência da Lei. O não cumprimento desse prazo impedirá o município de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana.
Números – Dados do Departamento Nacional de Trânsito divulgados em julho desse ano revelam que o Brasil possui uma frota de 68 bilhões de veículos, com cinquenta e cinco por cento de automóveis. O País também já conta com sessenta milhões de bicicletas, segundo a Abraciclo – Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicleta e Similares. Mas por outro lado, dados do Ministério da Saúde apontam que entre 1998 e 2008 o número de ciclistas acidentados subiu 307,8 por cento.
“Não podemos mais conviver com essa realidade. O problema da mobilidade urbana depende do esforço conjunto do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil organizada para construir um novo modelo de gestão, participativo, integrado e eficiente, como prevê o texto do projeto”, frisou João Paulo.
Assessoria Parlamentar
Ouça o deputado João Paulo Lima (PT-PE) na Rádio PT
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