O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), protocolou seu parecer nesta segunda-feira (5). Ele sugere que o investimento público em educação fique em pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos.
A proposta original do governo previa o aumento dos atuais 5% do PIB para 7%, mas entidades da sociedade civil pediam a aplicação de 10%. Vanhoni faz uma apresentação do seu parecer à comissão especial que analisou o tema nesta terça-feira, às 14h30, no plenário 10.
O texto do governo recebeu quase 3 mil emendas parlamentares e o relator propôs outras diversas mudanças às 20 metas do PNE. Entre as principais alterações, Vanhoni destacou o atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência. A proposta do governo tratava somente da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. “Mantive a universalização, mas criei uma ressalva: caso não seja possível integrar esse aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial”, explicou.
O deputado Vanhoni também atendeu demanda dos professores. O projeto original trazia como meta a aproximação do rendimento dos professores àquele de profissionais de mesmo nível de escolaridade. No parecer do relator esses salários serão equiparados ao longo da década. Pelo texto, o governo terá seis anos para garantir que a renda do magistério some 80% da média dos outros profissionais. Ao final de dez anos, deverá atingir 100%.
O relatório de Vanhoni também amplia a meta de expansão do ensino profissional técnico de nível médio. O governo propôs a duplicação dessas matrículas em dez anos. Mas o relator propõe triplicar as matrículas nesse mesmo período.
No caso do ensino em tempo integral, em que os estudantes têm aulas nos dois períodos do dia, o parâmetro de avaliação de cumprimento da meta também mudou. Pela proposta original, até 2021 deveriam ser oferecidas classes integrais em pelo menos 50% das escolas de todo o País. Segundo o parecer do deputado Vanhoni, em dez anos esse tipo de atendimento deverá beneficiar pelo menos 25% de todos os alunos da rede pública de educação básica.
Prazo – Com a apresentação do relatório nesta segunda-feira (5), passa a contar o prazo de cinco sessões da Câmara para que os deputados da comissão especial possam oferecer novas emendas. Após essa etapa, Vanhoni deverá apresentar uma nova proposta de substitutivo ao PL 8035/10. O objetivo do relator é que o texto seja votado pelo colegiado ainda neste ano.
Vânia Rodrigues, com Agência Câmara
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