O deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da comissão externa criada para averiguar a violência cometida contra os índios Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, registrou em plenário a diligência realizada nos últimos dias 2 e 3 de dezembro na região de Dourados e a situação dramática vivenciada pelos indígenas.
O trabalho foi feito em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Padre Ton adiantou que a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, a qual preside, e a Comissão de Direitos Humanos terão audiências com vários ministros e dirigentes de órgãos responsáveis pela política indigenista para buscar soluções aos problemas dos índios Guarani-Kaiowá.
De acordo com Padre Ton, a comissão constatou a realidade “lastimável” em que vivem os índios, além de graves violações aos direitos humanos. “Os indígenas não têm acesso à educação, à saúde e, tão pouco, a condições fisiológicas básicas como água tratada, alimentação digna e higiene pessoal. O que presenciamos é muito grave. A Câmara não pode ficar inerte diante de tantos desrespeitos aos direitos humanos. Falta praticamente tudo. A alimentação que recebem da FUNAI não é suficiente para uma nutrição saudável, faltam remédio, médicos, as crianças não podem frequentar a escola e, o mais grave, falta liberdade de ir e vir”, enfatizou.
Os Guarani-Kaiowá, ressaltou o parlamentar petista, “apesar de ser um povo de contato relativamente antigo com a sociedade branca, são muito ligados à sua própria cultura, e a grande maioria só se expressa na língua materna, não domina o nosso idioma”. Ainda de acordo com Padre Ton, muitos dos Guarani-Kaiowá “são condenados à revelia da Justiça, simplesmente porque não conseguem entender as acusações. Diante das perguntas do delegado, se limitam a dizer sim ou não, concordando com a autoria de ilícitos que efetivamente não cometeram”, disse.
“A violência contra aqueles índios é algo sem precedente na história recente do Brasil. Diante da demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar o processo, por meio do qual os índios pedem a retomada de áreas ocupadas tradicionalmente por eles, os fazendeiros agem como se estivessem acima de qualquer estado de direito. Os índios vivem com medo, diante das inúmeras ameaças que recebem constantemente. O temor não é sem razão, ultimamente os agressores têm cumprido as ameaças, assassinando lideranças, sequestrando crianças e praticando todo tipo de barbaridade”, destacou o parlamentar petista.
Também participaram da diligência os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Erika Kokay (PT-DF), além de deputados estaduais e representantes de instituições, entre elas a Funai, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Universidade Federal da Grande Dourados.
Gizele Benitz
