Vários parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara nesta terça-feira (5) a proposta de reforma da Previdência e as manobras que o governo Temer tem adotado para aprova-la. Além dos ataques aos direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros, os petistas também criticaram a campanha publicitária milionária patrocinada pelo governo nos meios de comunicação, com o objetivo de viabilizar a proposta.
Ao lembrar que a nova versão da reforma da Previdência é tão nefasta quanto a anterior, o deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou que o Bispo de Jales, Dom Reginaldo Andrietta, conclamou os brasileiros a “fazer uma rebelião para impedir a aprovação da reforma”.
“Ela é uma destruição da Previdência pública brasileira. Eles querem, sim, que as pessoas paguem e não se aposentem, é isso que está sendo colocado na emenda aglutinativa. Essa emenda tem que ir para o lixo porque, na realidade, aqueles que votarem favoravelmente a essa emenda vão responder diante do povo, e o povo vai dizer que não quer esses parlamentares que são contra a vontade popular”, destacou.
Os deputados Marcon (PT-RS) e Bohn Gass (PT-RS) observaram que a nova versão da reforma atinge diretamente os agricultores familiares. Segundo Marcon, “as recentes propagandas do governo golpista e não eleito, e pagas com dinheiro público, mentem ao afirmar que os trabalhadores rurais estão fora da reforma”.
“A redação da Emenda Aglutinativa da reforma da Previdência inclui como regra 180 contribuições mensais individuais, ou seja, 15 anos para que o trabalhador e a trabalhadora rural acessem o benefício. Com isso, é evidente que os trabalhadores do campo serão profundamente prejudicados por essa reforma proposta e liderada pelo PMDB”, avisou.
Da mesma forma, o deputado Bohn Gass alertou que a exigência da contribuição por 15 anos para trabalhadores e agricultores familiares “vai inviabilizar a aposentadoria do homem e da mulher do campo”.
“Não é justo acabar com a aposentadoria para quem começa a trabalhar cedo e só ganha um salário mínimo. Essa é a experiência dos nossos jovens, das nossas famílias que trabalham na roça produzindo comida. Então, essa de dizer que agricultor não está dentro dessa reforma é mentira”, ressaltou.
Já os deputados Léo de Brito (PT-AC) e Nilto Tatto (PT-SP) apontaram a contradição no discurso do governo de que a reforma visa impedir a falência da Previdência. Léo de Brito lembrou que enquanto o governo gasta milhões do povo brasileiro numa propaganda enganosa, “faz isenções de um trilhão de reais para as petroleiras internacionais”. O parlamentar acreano se referiu ao texto da MP 795/17, que isenta de vários impostos a importação de equipamentos por petroleiras internacionais que vão explorar o pré-sal.
“O Governo, também dá isenção de 1 trilhão de reais para as empresas petrolíferas e vota em regime de urgência um projeto de lei — o Funrural — que também dá cerca de 18 bilhões de reais em isenção ou em renegociação da dívida para os grandes proprietários rurais e para as grandes empresas do agronegócio, dinheiro esse que, inclusive, é do sistema da Previdência também. Então, é uma falácia essa história de que tem déficit (na Previdência). Não se pode ficar dando benesses para setores da economia, como as indústrias petrolíferas, e também para os grandes proprietários rurais, porque, assim, a conta não vai fechar’, afirmou Nilto Tatto.
Héber Carvalho