O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (1°) que apoiará qualquer decisão da presidente Dilma Rousseff em relação ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT).
Ontem a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou a exoneração do ministro por irregularidades. Dilma pode seguir ou não a recomendação.
“Eu considero Lupi um homem honesto. Se for provado o contrário, mudo a minha opinião”, afirmou Vaccarezza. Vaccarezza disse ainda não temer que a eventual saída do ministro Carlos Lupi atrapalhe a aliança entre os partidos governistas e a votação de propostas pela Câmara. Além disso, o líder do governo disse que ministros não serão “blindados” na Casa.
Votações neste ano – Segundo Vaccarezza, é fundamental para o governo votar ainda este ano a iniciativa do Poder Executivo de ampliar o peso do Brasil nos processos decisórios do Fundo Monetário Internacional (Mensagem 480/11). O texto aumenta a cota brasileira no FMI de 1,78% para 3,16%. Outro projeto prioritário é o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp), previsto no Projeto de Lei 1992/07.
O líder afirmou que o terceiro projeto prioritário é a Lei Geral da Copa (PL 2330/11). “O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, me pediu que a proposta fosse votada neste ano, para que seja votada pelo Senado em fevereiro do ano que vem”, relatou. “Acho difícil conseguirmos votar a Lei Geral da Copa, mas vou fazer um esforço”, completou.
Ele disse ainda que outros projetos poderão ser votados, se houver acordo com a oposição. “Interessa-nos fazer acordo com a oposição”, complementou. Ele não descarta ainda a votação ainda neste ano do novo Código Florestal, caso seja aprovado pelo Senado e retorne logo para a análise dos deputados.
De acordo com Vaccarezza, ficará para o próximo semestre a votação do projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial entre os estados e a União (PL 2565/11).
O líder do Governo acrescentou que não serão votadas em 2011 as Medidas Provisórias 542/11, que altera os limites dos parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste; e 543/11, que autoriza o Tesouro Nacional a subvencionar, com até R$ 500 milhões, as operações de crédito feitas pelas instituições financeiras com microempreendedores. “Elas perderão a eficácia, serão reeditas e as votaremos no próximo ano”.
Equipe Informes com Agência Câmara
