Em artigo, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) homenageia o ex-vereador Marcelino Chiarello, petista de Chapecó, cuja morte completam seis anos nesta terça-feira (28). As causas que levaram à sua morte ainda estão envoltas em mistérios.
A morte de Marcelino Chiarello: seis anos de mistério
Hoje, dia 28 de novembro, completam 6 anos da morte de Marcelino Chiarello, vereador petista de Chapecó, 5º município mais populoso do estado de Santa Catarina. As causas que levaram à sua morte ainda estão envoltas em mistérios. À época, Marcelino denunciava incansavelmente esquemas de corrupção na cidade, além de ser uma das principais referências dos movimentos populares com atuação em Chapecó e região.
Num primeiro momento, a Polícia Civil afirmou que o caso seria tratado como assassinato. Afinal, Marcelino foi encontrado por familiares pendurado pelo pescoço em um dos cômodos de sua casa, com o rosto e a cabeça bastante ensanguentados. Além disso, na semana que antecedeu a sua morte, pessoas próximas a Marcelino contaram que ele andava estranho, preocupado com a segurança da sua esposa e filho.
A razão de tal preocupação era com as denúncias que Marcelino vinha fazendo na Câmara Municipal de Chapecó, cujo teor poderia causar problemas para políticos poderosos da região e do estado de Santa Catarina. A preocupação era tanta que Marcelino chegou a confidenciar a amigos que pensava em renunciar ao mandato de vereador como forma de proteger a si e família da ira dos poderosos denunciados por ele.
São de Marcelino as denúncias de desvios de recursos das merendas escolares e fraudes nos estudos de viabilidade técnica na instalação de lombadas eletrônicas nas vias do município. Tais denúncias ensejaram, inclusive, a condenação de políticos da cidade e a obrigação de devolverem aos cofres públicos o montante desviado nos esquemas de corrupção denunciados por Marcelino. Sinal de que ele sabia do que falava.
No dia de sua morte, estava programada uma reunião junto a seus assessores em que Marcelino Chiarello comunicaria a sua renúncia ao cargo de vereador do município de Chapecó. Antes, porém, compareceu à escola em que dava aula para aplicar uma prova aos estudantes. Lecionava Filosofia, tinha amor pelo saber. De lá, voltou para casa no intuito de se preparar para a reunião em que comunicaria a sua renúncia, marcada para as 14h.
Infelizmente, esta reunião nunca aconteceu. Por volta do meio-dia seu corpo foi encontrado pelo filho e esposa enforcado junto à grade de um dos cômodos de sua residência, suspenso pela correia da bolsa usada para transportar documentos do dia-a-dia laboral do professor vereador. Encerrava-se ali uma trajetória de luta em prol da melhoria da qualidade de vida da população e contra os desmandos que impedem o avanço coletivo da sociedade em detrimento do enriquecimento de uns poucos parasitas do dinheiro público.
Os fatos que sucederam a sua morte são cheios de desencontros que precisam de melhor explicação. Como, por exemplo, a conduta das forças policiais que atenderem à ocorrência e a falta de cuidados que cercaram a perícia do corpo encontrado sem vida. Falhas técnicas e não observância de prazos razoáveis para execução de rotinas periciais podem ter contribuído decisivamente para os mistérios que cercam a morte de Marcelino.
Para completar, pareceres técnicos conflitantes sobre a causa da morte foram apresentados. O Instituto Nacional de Criminalística afirma que Marcelino pôs fim à própria vida por meio de um suicídio. Parecer assinado por um especialista da Universidade de São Paulo sugeriu a hipótese de assassinato.
O laudo cadavérico assinado pelo legista Antônio de Marco, primeiro a examinar o corpo, apontou que houve traumatismo craniano, estrangulamento e uma fratura no nariz, afirmando que a causa provável da morte foi homicídio. Essa hipótese colidia frontalmente com aquela indicada pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP-SC), que afirmava como causa mortis o suicídio. Diante dos laudos conflitantes, as autoridades catarinenses então decidiram solicitar um novo parecer técnico.
Escolheram um ‘profissional de renome’, o médico Zulmar Vieira Coutinho, que concluiu pela hipótese de suicídio do vereador Marcelino Chiarello. Uma comissão multidisciplinar do IML foi formada para reavaliar o caso diante das hipóteses conflitantes. Entretanto, sem a exumação do corpo. Isto só foi feito em julho de 2012, quando a Polícia Federal entrou no caso.
Após mais de um ano de análise dos restos mortais de Marcelino, a PF concluiu que a causa da morte foi devido a um suicídio. As razões para isso foram apontadas em laudo: não houve traumatismo craniano, não houve fratura de nariz – o sangue que escorreu pelo rosto era devido ao rompimento de vasos sanguíneos, situação comum em casos de enforcamento – e não havia indícios de estrangulamento.
Entretanto, Antônio de Marco, o primeiro legista a examinar o corpo de Marcelino, afirma que houve fraude na produção do laudo cadavérico, visto não haver divergências entre o laudo e a perícia local. Ele também afirma que uma semana após a morte do vereador, em reunião no IGP-SC, as peritas que atenderam a ocorrência se referiam a situação como homicídio. Somente após voltarem de Florianópolis que as peritas adotaram a hipótese de suicídio.
Hipótese confirmada pelas peritas, que afirmam terem mudado de ideia após reunirem-se com o Dr. Zulmar Coutinho na capital catarinense. Lá, conversaram com o colega, tido como mais experiente e com histórico de estudos de casos de simulação de suicídios e foram convencidas pelos argumentos apresentados, fazendo com que passassem a defender a hipótese de que Marcelino tenha realmente tirado a própria vida.
As divergências entre as hipóteses elencadas levaram familiares e correligionários do vereador Marcelino Chiarello a buscarem uma ‘perícia independente’ para dirimir as dúvidas que pairavam sobre a causa da morte. Para isso, foi escolhido o médico legista Daniel Muñoz, chefe do departamento de medicina legal da USP. Para surpresa da equipe comandada pelo Dr. Muñoz, todos os indícios levavam a crer na hipótese de homicídio.
Lesões na cabeça e rosto de Marcelino foram causadas por objeto contundente de acordo com o laudo apresentado pela equipe da USP. A forma como o sangue escorreu pela cabeça e rosto de Marcelino não é condizente com a hipótese de suicídio. O padrão sugere que o sangue jorrou antes do enforcamento, ou seja, antes de ser amarrado com a correia da pasta na grade da janela do cômodo onde seu corpo foi encontrado. As marcas de sangue no resto do corpo e ambiente sugerem que Marcelino foi arrastado pelo quarto antes do enforcamento.
Em que pese a riqueza de detalhes do laudo produzido pela equipe da USP, o Ministério Público o julgou frágil e em junho de 2015 o caso foi arquivado como suicídio, ainda que profissionais experimentados contestem essa hipótese. Entretanto, a família e amigos de Marcelino não se deram por vencidos. Um movimento pela reabertura das investigações foi criado e segue pressionando pela reabertura do caso.
Marcelino Chiarello, presente!
Pedro Uczai
Deputado Federal – PT/SC