O Senado aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09) que restitui a exigência de graduação em jornalismo para o exercício da profissão. A proposta é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e teve como relator o deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). Foram 65 votos favoráveis e 7 contra. Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser votada em segundo turno pelo Senado.
Tramita na Câmara a PEC 386/09 de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que versa sobre a mesma matéria. A proposta, que teve parecer favorável da comissão especial que analisou a questão, aguarda votação pelo Plenário da Casa.
No dia 17 de junho de 2009 o STF, decidiu por 8 votos a 1, pela extinção da exigência de diploma para jornalistas, sob o argumento de que exigência fere o principio da liberdade de expressão.
Benildes Rodrigues
