O plenário da Comissão Especial da Reforma Política adiou para o próximo ano a votação do parecer final do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), sobre os trabalhos do colegiado. Inicialmente defensor da votação, o relator se convenceu de que não havia clima para votar a reforma nesta quarta-feira (30) , e propôs que a comissão adiasse o início dos debates para a segunda semana após o início da sessão legislativa, em fevereiro de 2012. A sugestão de Fontana foi aprovada por unanimidade.
“Tenho consciência de que, apesar de extremamente necessária ao país, aprovar uma reforma do sistema político e eleitoral não é uma tarefa simples, por causa dos variados pontos de vista em relação ao tema. Mas, ao mesmo tempo, a minha maior insegurança é ter que disputar uma nova eleição com o atual sistema, pois, como muitos outros deputados, não sei como vou financiar uma campanha com custos que dobram a cada eleição”, afirmou Fontana.
De acordo com o relator, o atual modelo privado de financiamento de campanha é o pior vício do atual sistema político brasileiro. ” Formei uma convicção ao longo dos anos de que o atual sistema político, baseado no financiamento privado, está falido. Mudarmos para o financiamento público, além de baratear o custo das campanhas, vai impedir a mistura entre os interesses públicos e privados, fonte da maioria dos escândalos de corrupção na política brasileira, e que coloca todos os políticos sob suspeição”, desabafou.
Sobre o voto proporcional com lista flexível, adotado no relatório final, Henrique Fontana afirmou que ele atende tanto os que defendem o voto em lista ou o voto nominal. Por esse sistema, o eleitor votaria no candidato ou no partido, elegendo o candidato de sua escolha, ou escolhendo a lista partidária elaborada democraticamente pela agremiação de sua preferência.
Como prova de seu compromisso com a aprovação da Reforma Política, o relator afirmou que irá negociar maiorias em torno do assunto até o último instante, mas alertou que, em algum momento, uma decisão terá que ser tomada. “Meu desejo é que essa reforma expresse a verdade dos partidos sobre o tema, e que não termine em frustração. As negociações vão acontecer até o último minuto, mas creio que não alcançaremos consenso sobre todos os temas. Nesse momento vamos ter que decidir se iremos votar ou não, e então saberemos quem está ou não a favor de uma reforma política no país”, alertou.
Reunião- Durante a reunião vários deputados do PT parabenizaram o trabalho realizado pelo relator. Para o vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), “o relator realizou um trabalho enorme para construir um consenso em torno da reforma e assim conseguiu que os debates sobre o tema não fosse desmoralizado”, destacou.
Já o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ao reconhecer a dificuldade para se votar a matéria nesta quarta, disse que “o adiamento vai permitir a criação de um consenso mínimo para votar o tema”.
Ao defender a votação nesta quarta-feira, a deputada Erika Kokay (PT-DF), elogiou a paciência do relator nas negociações do tema. “A postura e a paciência demostrada pelo relator, na construção de uma maioria para aprovar a reforma, é um reconhecimento à expectativa da sociedade que anseia por um novo sistema político no país”, afirmou.
Héber Carvalho
