O deputado Márcio Macêdo (PT-SE), na condição de relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, estará em Durban, na África do Sul, para participar da 17ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 17).
O evento, iniciado na segunda-feira( 28), prosseguirá até o dia 9 de dezembro. O parlamentar espera que, desta vez, sejam estabelecidos acordos importantes entre os países para o enfrentamento das mudanças do clima. Márcio viaja nesta quarta-feira ( 30).
“Estou muito feliz em fazer parte da comitiva brasileira que irá à COP 17, que é a conferência sobre o clima mais importante do mundo. Todos os países que têm relação com o tema estarão participando. Espero poder contribuir para o debate e que a conferência possa deixar um legado positivo para o mundo”, afirmou antes de viajar .
Segundo o deputado, os problemas relacionados às mudanças climáticas extrapolam fronteiras nacionais, o que demanda uma ação conjunta dos países no sentido de trabalhar pela redução das emissões globais de gases do efeito estufa. A proposta é que haja diminuição substancial dos índices até 2020. Atualmente, os países dispõem de duas ferramentas importantíssimas para o alcance das metas acertadas com a Organização das Nações Unidas (ONU): a Convenção sobre a Mudança do Clima e o Protocolo de Kyoto.
De acordo com Márcio Macêdo, o Brasil tem implantado diversas ações que contribuem para reduzir as emissões desses gases. Uma delas é o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, de 2008. “Esse documento define o planejamento das ações a serem empreendidas para a mitigação de emissões e adaptação da sociedade para os possíveis impactos de mudança do clima”, explicou.
O parlamentar ressaltou que, nesta discussão, o Congresso tem feito a sua parte. “Aprovou em 2009 a Lei nº 12.114, que institui o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e a Lei nº 12.187, que estabelece a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Na sua política sobre a Mudança do Clima, o Brasil estabeleceu metas voluntárias de reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020. É possível para o país atingir essas metas”, afirmou.
Assessoria Parlamentar
