A crise nas universidades federais causada pelo corte no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional foi alvo de crítica de especialistas e parlamentares que participaram da comissão geral que debateu o tema, no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (21). A proposta do governo ilegítimo de Michel Temer aprovada congela em 15% os gastos de custeio (com luz, água, manutenção e serviços terceirizados) e contingencia em 40% os gastos de capital (despesas com as obras de expansão e reestruturação dos prédios).
“Vivemos uma contingência muito dura, gerada pela Emenda Constitucional nº 95 e, mais recentemente, pelo arrocho fiscal que alcança inclusive a nossa situação de trabalho dentro das universidades”, criticou a deputada Margarida Salomão (PT-MG), propositora do debate e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais.
Lamentou a parlamentar o tratamento dado pelo ilegítimo ao Plano Nacional de Educação (PNE). “É uma lástima que o Plano Nacional de Educação, neste momento, seja letra morta, e que neste momento não estejamos conseguindo tirá-lo do papel e transformá-lo em alguma coisa que é o que o Brasil espera”, lamentou.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho destacou o “salto de qualidade” das universidades federais nos últimos anos, mas criticou a redução orçamentária de Temer.
“Nossos orçamentos para 2018, comparados com os de 2014 e corrigidos monetariamente, são 20% menores no custeio e 90% menores em capital. Essa redução é incompreensível para uma Nação que nem sequer alcançou a taxa de oferta na educação superior dos países vizinhos na América do Sul”, criticou Tourinho.
Redução dramática – O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira também comparou com anos anteriores o estrago promovido pelo golpista também na área de pesquisa. Segundo ele, o orçamento para o ano que vem, comparado com 2017, reduz em cerca de 40% os recursos para os institutos de pesquisas brasileiros, prevê também a redução de 20% da CAPES e a redução do recurso do FNDCT. “São reduções dramáticas na infraestrutura da universidade”, avaliou.
“Essa redução na área da ciência e tecnologia é absolutamente inexplicável quando se pensa no futuro da Nação. Parece que temos de fazer teorias conspiratórias mesmo para explicar o grau de corte absurdo que está havendo na área da ciência e tecnologia”, completou o presidente da SBPC.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que também conduziu o debate, citou o momento difícil pelo qual passam as instituições federais. Saudosa, a parlamentar lembrou dos avanços que o setor educacional brasileiro teve na última década. “A educação superior no Brasil hoje vivencia uma condição que torna impossível manter a qualidade, o acesso, a permanência e a interiorização, coisas que alcançamos com os planos institucionais em cada uma das universidades e institutos federais e, também, como foi sublinhado, com o Plano Nacional de Educação”.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mariana Dias, também protestou contra o desmonte promovido pelo ilegítimo. “A realidade é tão deprimente que nós nos reunimos no Congresso Nacional para debater como salvar a universidade pública da crise que enfrenta”, observou.
“Temos um governo que a UNE não reconhece como legítimo no nosso País, que tem a desfaçatez de falar que o problema da educação pública e da universidade é a falta de investimento”, alfinetou.
Benildes Rodrigues
