O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), integrante da Comissão de Cultura da Câmara, disse que o desmonte do Iphan tem de acabar e defendeu recursos orçamentários para “uma das mais antigas instituições brasileiras”. A afirmação deu-se um dia após audiência pública do colegiado, na quinta-feira (9), em que a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa alertou para a falta de recursos do órgão federal. Kátia afirmou que com as atuais condições o Iphan está próximo a acabar.
Segundo a dirigente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas previa, em 2017, orçamento de R$ 250 milhões, mas sofreu contingenciamento de 61%. “O orçamento finalístico em 2017 foi de R$ 17,6 milhões para uma demanda de R$ 101 milhões, sendo que mais de R$ 40 milhões foram para cumprimento de decisões judiciais”, informou.
Ainda, de acordo Kátia Bogéa, em 2018 há necessidade de R$ 450 milhões para dar continuidade às obras do PAC e imediata contratação de servidores.
Para o deputado Chico D’Angelo, “o legado do instituto na defesa e na promoção do patrimônio histórico e artístico brasileira, material e imaterial é fundamental para o Brasil”, disse. Para ele, “um país sem memória e sem história deixa de ser nação”.
Criado em 1937, a autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, o Iphan responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro.
José Mello
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
