Em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, 25 de novembro e numa iniciativa do deputado Vicentinho (PT-SP) a Câmara realizou sessão solene nesta sexta-feira (25).
Vicentinho lembrou os avanços no combate à violência contra as mulheres, mas reiterou que ainda há um longo caminho a percorrer pela igualdade de gênero. “Reafirmo a importância da luta pelo direito a dignidade e respeito e pelo combate à violência contra a mulher”, disse. Participaram da sessão solene parlamentares e representantes do governo federal, de sindicatos de trabalhadoras rurais, da Central Única dos Trabalhadores e da embaixada da República Dominicana.
A data de 25 de novembro foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal. Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Neste dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou em mensagem que “o Congresso Nacional deve continuar vigilante para propor medidas que respondam de forma rápida para a erradicação da violência contra a mulher, em sintonia com os movimentos sociais organizados”.
Para a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina na Câmara,
a data de 25 de novembro é o momento de “reafirmar a importância da Lei Maria da Penha e o compromisso de que essa Lei seja cumprida”. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340) foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 e trata com mais rigor as agressões contra mulheres no ambiente doméstico ou familiar.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também destacou a importância da Lei Maria da Penha que, de acordo com ela, é uma das melhores legislações do mundo de enfrentamento da violência contra mulher. ” Mas, a lei, por si só, não muda o cotidiano das pessoas. É preciso uma conscientização para que as pessoas se apropriem dela como instrumento de conquista de direito”, disse.
Erika Kokay citou ainda o ato público realizado hoje (25), em Brasília, pela condenação do ex-professor Rendrik Vieira Rodrigues, assassino confesso da estudante de direito Suênia Sousa Faria, de 24 anos, morta com três tiros em setembro deste ano, em Brasília.
O ato público integra as atividades da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Essa é a 20ª edição da Campanha que acontece simultaneamente em 159 países.
Gizele Benitz
Ouça o Deputado Vicentinho na Rádio PT
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