O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) tem sido determinante para a continuidade do crescimento sustentável da economia brasileira e para a proteção do País frente à fragilidade da economia mundial. A avaliação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que apresentou nesta semana o segundo balanço do programa.
De acordo com os dados, o PAC apresenta um aumento de 66% na execução orçamentária entre junho e setembro de 2011: de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões.
Houve também aumento de 22% do pagamento do Orçamento da União, se comparado com o mesmo período em 2010, ano de melhor desempenho do programa. A execução até 30 de setembro de 2011 representa 15% da prevista para o período 2011-2014. “O PAC cumprirá seu papel anticíclico. As obras alavancarão a nossa economia, vão garantir a geração de emprego, o aumento da renda no momento de incerteza internacional”, garantiu a ministra.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), tem opinião semelhante. “Sem o PAC, o Brasil teria sido atingido pela crise financeira internacional. Foi o PAC que permitiu ao país ter um planejamento e o Estado brasileiro pode exercer seu papel no controle dos principais investimentos públicos, estatais e privados, que aumentou nesse período, sustentando o crescimento na nossa economia”, afirmou.
Guimarães citou números do balanço do PAC que mostra que entre 2007 e 2010, o investimento cresceu mais do que o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) do País. “Em média, o PIB cresceu 4,6% ao ano, enquanto o investimento aumentou 10,1%, impulsionando a atividade econômica do Brasil e o consumo das famílias”, enfatizou.
Em plenário, o deputado Sibá Machado (PT-AC) também enfatizou a importância do PAC para “aumentar as riquezas do País, promover o desenvolvimento regional, garantir melhores preços e condições de concorrência dos produtos nacionais e protege a economia brasileira dos efeitos da crise mundial”. Ele destacou ainda que, em relação ao primeiro PAC, houve significativo incremento no valor dos investimentos. No PAC 1, a previsão de investimentos foi de R$ 657 bilhões, entre 2007 e 2010, e agora esse patamar subiu para R$ 955 bilhões. Um crescimento de cerca de 45%.
Execução – Do total executado – R$ 143,6 bilhões – R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional a pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas empresas estatais; R$ 25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento da União e Seguridade. Os valores restantes se referem ao programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 5,4 bilhões; financiamento ao setor público, R$ 2 bilhões; e contrapartidas de estados e municípios, R$ 700 milhões.
Obras – O balanço revela que neste período foram concluídas, por exemplo, as obras de construção das hidrelétricas de Estreito (MA) e Dardanelos (MT), de duplicação e adequação de 494 quilômetros de rodovias, e de implantação de quatro módulos operacionais de passageiros nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (SP), Vitória (ES) e Goiânia (GO).
Outro ponto relevante do balanço do PAC 2 é a conclusão da implantação do sistema Concentrador de Dados Portuários e Portal de Informações Portuárias nos portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro. O sistema reduzirá a burocracia na atracação, liberação e desatracação de navios nos portos brasileiros, além de facilitar o acesso à informação.
Saneamento – O governo federal investirá mais de R$ 6 bilhões em obras de saneamento básico selecionadas ainda em 2011 para municípios de grande e médio portes, sendo que R$ 2,9 bilhões já foram contratados. A seleção de projetos de saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes está em andamento.
O PAC 2 já selecionou também R$ 4 bilhões em obras de drenagem, sendo que mais da metade – R$ 2,4 bilhões – já foi contratada em ações de prevenção em áreas de risco. Outros R$ 544 milhões foram selecionados para obras de contenção de encostas que serão executadas por 67 municípios de quatro estados.
Mobilidade urbana – O PAC Mobilidade Grandes Cidades investirá R$ 18 bilhões em 27 cidades com mais de 700 mil habitantes, sendo que os metrôs de Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA) já foram aprovados – R$ 1,75 bilhão para as três primeiras capitais e R$ 1,6 bilhão para a construção da linha 2 do metrô na capital baiana. Segundo a ministra, até o final do ano outras 20 cidades terão seus projetos de mobilidade urbana selecionados.
Vânia Rodrigues
Ouça a Ministra Miriam Belchior na Rádio PT
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