O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (24) que o ano de 2011 – primeiro do governo Dilma Rousseff – foi um ano vitorioso. Vaccarezza enfatizou que 2011 foi muito bom para o governo e para o Brasil, mesmo com o agravamento da crise financeira internacional.
“Aprovamos o salário mínimo com ganho real e os programas Minha Casa, Minha Vida 2 e o Brasil sem Miséria, que dará condições para tirarmos mais de 16 milhões de brasileiros da miséria”, afirmou.
Ainda como pontos positivos do governo Dilma, Vaccarezza citou a ampliação de vários programas de saúde fundamentais para a população, e as medidas adotadas para proteger as empresas brasileiras. “Com essas medidas, o País continuou crescendo, gerando emprego e renda”, completou.
Votações – Sobre as votações que o governo espera ainda para este ano, Vaccarezza disse que a prioridade será para a aprovação do Orçamento, que está tramitando “no prazo correto” na comissão e as medidas provisórias e para dois acordos internacionais. Um deles melhora a cota de participação do Brasil no FMI (Fundo Monetário Internacional). Pela mensagem que será votada, o Brasil passa da 14ª para a 10ª posição no ranking dos cotistas do FMI. O Brasil passará a deter 2,316% das cotas totais do Fundo, um aumento de 0,533 ponto percentual ante a reforma de 2008.
O outro acordo dispõe sobre o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul. “Se for também uma exigência da Fifa, vamos fazer um esforço para aprovar a Lei Geral da Copa. Caso contrário, a lei ficará para o início do próximo ano”, explicou.
Para a próxima semana a expectativa, segundo Vaccarezza, é votar a MP 542/11, que altera os limites dos parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste. O parecer do relator, deputado Zé Geraldo (PT-PA), já foi lido em plenário na última semana.
“Não queremos aprovar muitas MPs aqui na Câmara, que possa ir para o Senado e prejudicar a votação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que é fundamental para o País, principalmente neste período de crise mundial”, afirmou.
Royalties – O deputado disse ainda que não há perspectiva de acordo para votar, neste ano, o projeto que altera as regras de partilha dos royalties do pré-sal. “Esse é um tema apaixonante que deve ser tratado com cuidado. Eu quero produzir um acordo antes de colocar em votação. Mas, não tenho nenhuma expectativa de produzir um acordo neste momento”, disse.
Ficará também para o próximo ano a apreciação do projeto de lei que cria a Previdência Complementar do servidor público. “Conseguimos alguns avanços, mas ainda restam divergências que precisam ser sanadas antes do projeto ir a voto”, afirmou Vaccarezza.
Vânia Rodrigues
