A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou nesta quarta-feira (23) a suspensão das atividades de perfuração no Campo de Frade – na costa do Rio de Janeiro – até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área.
Essa deliberação suspende toda atividade de perfuração da empresa norte-americana Chevron no território nacional. Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a medida foi acertada e está à altura da gravidade do acidente. “A ANP agiu corretamente em suspender as atividades, até porque existem suspeitas de que a Chevron sonegou ou não passou todas as informações corretas sobre o caso”, afirmou Ferro.
O deputado também comemorou a decisão tomada pela ANP de rejeitar o pedido da Chevron para perfurar novo poço no Campo de Frade com o objetivo de atingir o pré-sal. “Se ficou evidenciado que a empresa teve problemas na perfuração e exploração deste poço, imagina o risco que seria permitir que ela explorasse o pré-sal em águas profundas?”.
O presidente da Chevron, George Buck, participou de audiência pública hoje na Comissão de Meio Ambiente da Câmara e pediu desculpas à “população e ao governo brasileiro” pelo acidente. Ele disse ter “profundo respeito pelo Brasil”, e que a resposta dada pela empresa foi “rápida e eficiente”. Ele, no entanto, admitiu que a empresa calculou mal a pressão da área que foi perfurada, provocando o acidente.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, também participou da audiência e afirmou que a Chevron é inteiramente responsável pelo incidente e deve ser penalizada. “O Ibama já aplicou uma multa de R$ 50 milhões à empresa. Ele disse ainda que até o momento não tem comprovação de morte de animais e flora. “Não podemos dimensionar o dano ao ambiente aquático”, disse Trennepohl, acrescentando que o vazamento de petróleo não deve chegar ao litoral.
Punição – Na avaliação do deputado Fernando Ferro, que acompanhou os debates na comissão, a multa é insuficiente para punir a empresa pelo grave acidente. “Essas punições precisam ser revistas, elas são irrisórias perto do lucro que a empresa tem. O valor é até um incentivo a falta de compromisso com a segurança da atividade”, lamentou.
Segundo Ferro, ficou claro também na audiência que a ANP carece de estrutura para fiscalizar o processo de exploração e produção de petróleo. “O Ibama também não está preparado para dar as respostas que a atividade exige. O que fica de tudo isso é o alerta para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para quando o País começar, de fato, a exploração do pré-sal”, afirmou.
O acidente na bacia de Campos ocorre pelo menos desde o dia 8 deste mês. O auge do vazamento se deu no dia 11 de novembro, quando até 600 barris de petróleo vazavam diariamente na região. Depois, esse percentual foi diminuindo, segundo a ANP.
Vânia Rodrigues, com agências
