O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial, discutiu o tema nesta quarta-feira com a Bancada do PT e representantes dos ministérios da Educação, da Fazenda e da Secretaria de Relações Institucionais.
“Estamos concluindo os últimos detalhes sobre o parecer, principalmente sobre a questão do percentual do PIB (Produto Interno Bruto) que deverá ser destinado para o sistema educacional nós próximos dez anos”, afirmou Vanhoni. O governo fixou o percentual em 7% do PIB, mas estudantes, profissionais do setor, sociedade civil organizada e vários parlamentares defendem o investimento de 10% do PIB na Educação.
Vanhoni disse que, no encontro, ficou claro o posicionamento da Bancada do PT a favor da apresentação e votação do seu parecer na comissão especial ainda neste ano. “Essa é a nossa expectativa e o nosso esforço será pela aprovação do parecer que traz avanços significativos para a qualidade da educação brasileira”, ressaltou Vanhoni. O deputado explicou que manteve a estrutura proposta pelo governo e acatou sugestões apresentadas pelos parlamentares e pela sociedade civil organizada durante os debates promovidos pela comissão especial. Foram analisadas mais de duas mil emendas parlamentares.
O parecer do deputado Vanhoni prima pela universalização do ensino, pela qualidade da educação pública brasileira, pela qualificação e valorização profissional dos professores e trabalhadores do setor educacional. “É um Plano Educacional ambicioso, que tem também como meta o combate às desigualdades sociais”, acrescentou.
Vânia Rodrigues