A Comissão de Constituição Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL 4651/09), de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que estabelece a inclusão da disciplina de História na grade curricular do ensino médio do país. A proposta altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O texto diz que o ensino de História do Brasil deve considerar as diferentes manifestações culturais e étnicas que contribuíram para a formação do povo brasileiro. Deve-se considerar, segundo a proposta, as matrizes indígena, africana e europeia.
De acordo com a justificativa apresentado por Gilmar Machado, a inclusão dessa disciplina “acarretará uma melhor formação dos adolescentes, em razão do desenvolvimento do senso crítico, da ética e da cidadania”.
A CCJ aprovou também o PL 5149/01 de autoria dos ex-deputados Paulo Rocha (PA) e Professor Luizinho (SP) que obriga as instituições de ensino superior a prestar informações aos candidatos ao exame vestibular se os cursos oferecidos pela instituição são reconhecidos pelo Ministério da Educação. Outras cinco proposições com igual teor foram apensadas ao projeto.
A proposta que institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação (PL 6336/09), do deputado Vicentinho (PT-SP), também foi aprovado pela comissão.
Benildes Rodrigues
