A deputada Ana Perugini (PT-SP) protocolou na quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 8.962/2017, que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas.
A proposta estabelece 14 de abril, Dia Mundial de Combate à Doença de Chagas, como referência para a campanha nacional, que terá como objetivo esclarecer à população quais são, como se desenvolvem essas doenças e as formas de tratamento oferecidas pela rede pública de saúde.
Na justificativa do projeto a parlamentar argumenta, com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que 1,6 bilhão de pessoas no mundo sofrem com alguma doença tropical negligenciada (DTN), sendo que 500 milhões são crianças.
No Brasil, estima-se que 16 milhões de pessoas sejam atingidas por doenças como leishmaniose, hanseníase, elefantíase, raiva, esquitossomose, dengue, chicungunya e Chagas, doença que acomete mais de dois milhões de pessoas no país.
“É possível minimizar o sofrimento de milhões de brasileiros, basta que nos conscientizemos da gravidade das doenças hoje negligenciadas”, escreveu Ana.
Em agosto, a deputada participou de um debate sobre o assunto, na Câmara de Campinas. O evento, promovido pela Associação dos Portadores de doença de Chagas de Campinas e Região (Accamp) e pelo vereador Pedro Tourinho (PT), reuniu o pesquisador Pedro Vinas, um dos responsáveis pela área de doenças negligenciadas da OMS, médicos e membros do Conselho Municipal de Saúde.
O debate ainda contou com a participação de representantes de associações que apoiam portadores e famílias, como a Achagrasp (Associação dos Chagásicos da Grande São Paulo) e a APDCIM/PE (Associação dos Pacientes Portadores de Doença de Chagas, Insuficiência Cardíaca e Miocardiopatia de Pernambuco).
Durante o encontro, a parlamentar se comprometeu a cobrar ações do governo e a apresentar o projeto de lei à Câmara dos Deputados.
Em requerimento dirigido ao ministro da Saúde Ricardo Barros, Ana pediu a lista dos medicamentos usados no tratamento de cada uma das doenças negligenciadas com incidência no país, detalhes sobre as políticas públicas implementadas pelo governo, número de pessoas atendidas nos últimos três anos, tipo de atendimento prestado em cada uma das 27 unidades da federação e questionou se o governo mantém uma rede de apoio aos familiares.
(AP)
