O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) alertou na quarta-feira ( 16), durante audiência na Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC), no Senado, que a aprovação do novo Código Florestal nos moldes definidos pela Câmara poderá comprometer as metas internacionais assumidas pelo Brasil no sentido de reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Segundo Macêdo, isso poderá acontecer porque o texto do Código Florestal, que está para ser aprovado no Senado, causará o aumento dos desmatamentos no País. “Aumentar os desmatamentos é comprometer todos os esforços já empreendidos no sentido de reduzir os efeitos das mudanças climáticas no Brasil e no planeta como um todo”, ressalta o parlamentar, que é relator da CMMC.
Ele deve apresentar até o dia 22 de dezembro (data em que se inicia o recesso parlamentar) o relatório sobre as mudanças climáticas no País. No documento, o deputado afirmará que o Brasil terá condições de cumprir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa, mas isso só acontecerá se não houver retrocessos na nova lei florestal.
Márcio Macêdo espera que o texto do Código Florestal em discussão no Senado seja melhorado antes de ser aprovado, de forma a evitar o aumento dos desmatamentos no território brasileiro. Ainda na avaliação do deputado, a discussão do Código no Senado é a oportunidade que os senadores têm para ampliar os mecanismos de proteção dos ecossistemas brasileiros. Depois de votado no Senado, o texto retornará à Câmara. Se modificado substancialmente pelos senadores, o texto será analisado novamente pelos deputados. Caberá aos deputados aprovar ou não as mudanças patrocinadas pelos senadores.
Na audiência da CMMC foram apresentadas sugestões para reduzir as emissões de desmatamento e degradação ambiental, além de discutido o pagamento por serviços ambientais.
Participaram da audiência Osvaldo Stella, diretor do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); Gustavo Tosello Pinheiro, coordenador para instituições financeiras internacionais do The Nature Conservancy (TNC), e Paulo D’Ávila Ferreira, diretor-executivo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Goiás (Idesa). A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão, senador Sérgio Souza (PDMB-PR).
Ainda na audiência, Márcio Macedo chamou a atenção dos integrantes da Comissão de Mudanças Climáticas para a preservação da caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro. Ele explicou que a caatinga se encontra num processo avançado de degradação e por essa razão merece atenção redobrada nas discussões em torno do Código Florestal e das mudanças climáticas. A preocupação de Márcio Macedo em relação à caatinga se dá porque, além de formar um patrimônio biológico ímpar em todo o planeta, este bioma não possui um programa específico de proteção. “É um bioma riquíssimo, mas um dos mais fragilizados do Brasil”, afirmou.
Assessoria Parlamentar
