O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) apresentou projeto de lei na Câmara que visa prestar assistência financeira ao profissional vazanteiro, regulamentando a profissão, de forma a viabilizar e compatibilizar seu exercício com a proteção ao meio ambiente.
O objetivo do parlamentar é garantir alguma renda financeira aos vazanteiros, visto que em um período do ano, vive sem garantia de rendimento. “Estou propondo uma nova categoria de trabalhadores. São pessoas com uma atividade e locais definidos, que tiram desse trabalho o sustento de sua família”, explicou Jesus Rodrigues.
Em sua justificativa, o parlamentar diz que a atividade do vazanteiro, uma vez regulamentada, se dará de maneira sustentável, propiciando usufruto pelas presentes e futuras gerações.
“Somente em Teresina serão beneficiados com este projeto cerca de 753 famílias em 36 localidades da zona rural. Acredito que a aprovação da matéria contribuirá para geração de emprego, renda, a garantia de direitos, bem como a preservação do meio ambiente”, completou.
O projeto sugere ainda a regulamentação do seguro desemprego, de um salário mínimo, por um período que não exceda três meses. “Por conta dos vazantes serem uma região mais baixa, uma vez por outra, estes são prejudicados por chuvas ou secas e ficam impossibilitados de exercerem seus trabalhos. Esta proposta é muito similar ao seguro-defeso (Lei 10.779/2003), concedido aos pescadores”, disse.
O projeto deve ser apreciado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Equipe Informes
