O deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, fará mobilização no Congresso e na imprensa pela aprovação da PEC 438/01 que penaliza a prática do trabalho escravo no país.
O deputado denunciou que, no final de agosto, dez pessoas que trabalhavam em situação análoga a escravidão foram libertadas do poder do reincidente Antonio Evaldo de Macedo, na Fazenda Outeiro Grande, no município de São Mateus (MA). As vítimas foram aliciadas em Codó (MA). O caso é mais um de vários espalhados pelo Brasil. “É necessário que haja punições severas e mais pessoas engajadas nas investigações. A votação da PEC do Trabalho Escravo pede urgência”, destacou o deputado.
Para Domingos Dutra , enquanto houver no Brasil situações análogas à escravidão, o País não pode afirmar que é democrático. O parlamentar está propondo uma mobilização com artistas e ministros para pressionar a aprovação da PEC 438/01, conhecida como a PEC do Trabalho Escravo.
“Solicitei uma série de audiências da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo com os ministros para esclarecer o objetivo da PEC438/01 e, juntos, articularmos uma agenda com a Presidenta Dilma Rousseff”, disse o parlamentar.
No período de 2008 a 2010, Antonio Evaldo de Macedo, constou na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por ter escravizado cinco pessoas na mesma propriedade. Macedo ficou dois anos na lista suja, não reincidiu no crime e honrou as multas pendentes. Agora, após um ano, volta a cometer o mesmo crime.
Nove homens resgatados trabalhavam no preparo do terreno para pastagem de animais e uma mulher trabalhava dia e noite como cozinheira. A atividade principal da Fazenda Outeiro Grande é a criação de gado para corte.
A ação que levou ao flagrante de trabalho escravo foi conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF). A ação foi motivada por denúncia encaminhada ao MPT por outro grupo que cansou de sofrer violências durante a empreitada na propriedade.
Assessoria Parlamentar
