A bancada feminina do Congresso Nacional reuniu-se nesta semana com o relator do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), senador Walter Pinheiro (PT-BA) para defender que recortes de gênero sejam incluídos no texto do PPA e na da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2012).
“Nessa reunião defendemos o protagonismo das mulheres nas ações orçamentárias do País”, disse a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina da Câmara.
Janete Pietá explicou que as parlamentares reivindicaram a possibilidade de apresentar emendas ao texto original do PPA e da LDO, como forma de buscar a transversalidade de políticas para as mulheres a partir das comissões temáticas visando alcance em todos os programas, como por exemplo, o Minha Casa Minha Vida.
A deputada disse que a bancada solicitou também ao relator que setores importantes do governo, como as Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres, de Direitos Humanos e a da Igualdade Racial (Seppir) não sofram contingenciamento. “São secretarias importantes no fomento de políticas públicas que englobam as reivindicações femininas. Portanto, não devem ser contingenciadas”, defendeu.
Atividades – Janete Rocha Pietá informou que a bancada feminina vai se reunir na próxima quarta-feira (16) para preparar os 16 dias de ativismo no combate a violência contra a mulher. As ações começam no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra; no dia 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica e se encerram no dia 10 de dezembro, Dia Nacional dos Direitos Humanos. Além disso, Janete Pietá adiantou que a bancada feminina vai promover uma festa de confraternização com data a definir.
No dia 22 haverá o lançamento do livro Palavras de Mulher. De acordo com Janete Pietá, o livro faz retrospectiva da participação da mulher no parlamento desde 1932.
Benildes Rodrigues
