Com um plenário lotado por aposentados e representantes dos servidores públicos do Judiciário, o relator do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira (9) que incluirá no seu parecer preliminar dispositivo que permitirá a concessão de ganho real para os aposentados que recebem mais que um salário mínimo no próximo ano. A decisão é resultado de um acordo de líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento e referendado também pelo líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG). O texto vai a voto nesta quinta-feira (10), às 10h, no plenário 2.
O deputado Chinaglia explicou que seu texto já previa uma abertura para possíveis reajustes, tanto para aposentados como para o funcionalismo público dos Três Poderes. “Esse acordo reforça essa abertura. É uma sinalização política de que, de fato, esse reajuste possa acontecer, dependendo do resultado da negociação entre o governo e as centrais sindicais”, afirmou. Chinaglia explicou ainda que, exatamente por isso, não será fixado nenhum percentual ou reserva de valores para o reajuste no texto orçamentário.
O texto preliminar do Orçamento traz a correção do salário mínimo pela inflação do período e o ganho real de acordo com o crescimento do PIB do ano anterior. Para quem recebe aposentadoria ou pensão acima do mínimo, o texto garante apenas a correção da inflação, mas as centrais reivindicam reajuste nominal de 11,7% (inflação de 2011 medida pelo INPC mais 80% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2010), o que representa um ganho real de 6% no próximo ano.
Emenda Chinaglia – A principal novidade do parecer preliminar que será apreciado nesta quinta é a criação da emenda de iniciativa popular ou “Emenda Chinaglia”, que destina R$ 2,2 bilhões a cerca de 5 mil municípios que têm população inferior a 50 mil habitantes. A emenda vem ganhando elogio de vários parlamentares. Entre eles, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que sugeriu, inclusive, que o montante de R$ 300 a R$ 600 mil (dependendo do número de habitantes) destinado a cada município seja ampliado. “A minha sugestão, que espero ser acatada pelo relator, é de que esse valor chegue a R$ 800 mil por município, defendeu Amauri.
O deputado Chinaglia já sinalizou que acatará sugestão de parlamentares que apoiam a emenda de iniciativa popular e sugere que se permita a apresentação também de emendas por consórcio de municípios com até 50 mil habitantes cada. Uma forma de atender melhor as demandas das pequenas cidades.
Vânia Rodrigues
