A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), cinco emendas ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015. São emendas destinadas aos dois setores, segundo a presidente do colegiado, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
“Na área de Cultura foram aprovadas duas emendas importantes. A primeira, que amplia o número dos Pontos de Cultura no país,. A segunda emenda prevê mais recursos para o Plano Nacional do Livro e da Leitura, que disponibiliza bibliotecas comunitárias, agentes de leitura, pontos de leitura e de formação”, informou.
Para o setor da Educação foram aprovadas três emendas ao PPA: a ampliação do acesso ao ensino superior com apoio técnico-financeiro da União às universidades estaduais; a extensão da merenda escolar aos professores, e a ampliação do número de creches, para atender à educação básica.
As emendas individuais ao Plano Plurianual, segundo a deputada, podem ser apresentadas até segunda-feira (14), às 18h30. A sugestão do relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA), entretanto, é de que os deputados e senadores reduzam o número de emendas apresentadas ao PPA, plano que estabelece projetos e programas de longa duração do governo e metas da ação pública para um período de quatro anos.
Ivana Figueiredo
