A Câmara poderá instalar na próxima semana uma comissão especial para analisar o projeto de lei (PLS 448/11), do senador Wellington Dias (PT-PI), já aprovado no Senado, e que altera as regras para a divisão dos royalties e da participação especial pela exploração de petróleo.
A decisão de criar a comissão especial foi do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que afirmou que os líderes partidários aceitaram muito bem a ideia. “Todos concordaram que este é o melhor caminho neste momento para o debate desta matéria, que é controversa. Essa comissão especial terá a responsabilidade de discutir o tema e construir um acordo para a votação da proposta o mais rapidamente possível. Com isso queremos cumprir na integralidade o Regimento da Casa, fazendo com que haja oportunidade e possibilidade de ampla discussão sobre a matéria”, disse o presidente da Câmara.
Gizele Benitz
